Política | Em discussão

Frente será criada para tratar do Plano Diretor na Câmara Municipal

Grupo de trabalho na Câmara de São Luís terá como missão analisar termos do conjunto de regras que, dentre outras responsabilidades, delimita áreas rurais
Thiago Bastos / O Estado 21/03/2019

Uma Frente Parlamentar composta inicialmente por 11 vereadores (cujos nomes ainda estão em fase de definição) e integrantes da sociedade civil será criada até quarta-feira da semana que vem (dia 27) para analisar e, se necessário, questionar termos da proposta de atualização do Plano Diretor do Município de São Luís. O prazo para encaminhamento do texto pelo Executivo expirou há algumas semanas e, até o fechamento desta edição, a Prefeitura ainda não havia informado sobre quando o Plano consolidado seria disponibilizado aos vereadores.
Nomes preliminarmente confirmados e que deverão compor o grupo de trabalho são os do vereador Honorato Fernandes (PT) e de Estevão Aragão (PSDB). Outros vereadores como Marcial Lima (PRTB), Umbelino Júnior (PPS) e Cezar Bombeiro (PSD) também deverão integrar a Frente.
Dentre os termos de maior questionamento, está a redução de 41% nas áreas rurais da capital maranhense. Conforme cita o próprio Plano Diretor – em seu artigo 2º, inciso VI - é obrigatório que o poder público oferte espaços para o predomínio de “atividades econômicas primárias, com potencial agrícola, pecuário, pesqueiro, extrativista e agroindustrial”.
De acordo com parlamentares, a Prefeitura de São Luís deverá excluir 18 artigos do projeto macro do Plano. Em contrapartida, mais de 50 pontos deverão ser inseridos. Além da redução das áreas rurais, outro ponto de divergência entre grupo de parlamentares e o Executivo é a flexibilização nas regras de espaços aquíferos.

Para continuar aproveitando o conteúdo de O Estado faça seu login ou assine.

Já sou assinante

entrar

Ainda não sou assinante

assine agora

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© 2019 - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte