SÃO LUÍS - O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), manifestando-se contra a declaração de suspeição da juíza Anelise Reginato – que o governador Flávio Dino (PCdoB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016 em Coroatá – é mais uma derrota do comunista na tentativa de protelar um julgamento definitivo que pode deixá-lo de fora de disputas eleitorais por oito anos.
Dino - além de Márcio Jerry (PCdoB) e do prefeito e do vice de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB) – foram declarados inelegíveis em agosto do ano passado, acusados de abuso de poder na eleição de 2016, quando o petista, apoiado pelo Governo do Estado, venceu a disputa. No caso do prefeito e do vice, a decisão determinava, ainda, a cassação dos mandatos.
Desde então, os comunistas têm tentado desqualificar a sentença de Anelise Reginato, alegando que ela despachou com interesse político no processo.
A própria magistrada já julgou e rejeitou uma exceção de suspeição protocolada pelos condenados.
Irresignado, Jerry recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), onde a PRE-MA já se manifestou a favor da juíza.
Agora com parecer do representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), o caso será apreciado pelo plenário da Corte Eleitoral.
Era a última barreira antes do julgamento do mérito do recurso dos comunistas contra sua condenação em primeira instância.
Até agora, a declaração de inelegibilidade não produziu quaisquer efeitos, devido ao recurso dos comunistas. Se, contudo, o TRE mantiver a decisão de primeiro grau, é possível que as inelegibilidades comecem a valer.
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