Política | Inelegibilidade

Governador Flávio Dino será julgado por abuso nas eleições de 2016

Comunista tenta protelar julgamento do mérito de uma condenação por abuso de poder na eleição de Coroatá
Gilberto Léda10/03/2019 às 09h00
Governador Flávio Dino será julgado por abuso nas eleições de 2016 Reprodução

SÃO LUÍS - O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), manifestando-se contra a declaração de suspeição da juíza Anelise Reginato – que o governador Flávio Dino (PCdoB), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016 em Coroatá – é mais uma derrota do comunista na tentativa de protelar um julgamento definitivo que pode deixá-lo de fora de disputas eleitorais por oito anos.

Dino - além de Márcio Jerry (PCdoB) e do prefeito e do vice de Coroatá, Luis Filho (PT) e Domingos Alberto (PSB) – foram declarados inelegíveis em agosto do ano passado, acusados de abuso de poder na eleição de 2016, quando o petista, apoiado pelo Governo do Estado, venceu a disputa. No caso do prefeito e do vice, a decisão determinava, ainda, a cassação dos mandatos.

Desde então, os comunistas têm tentado desqualificar a sentença de Anelise Reginato, alegando que ela despachou com interesse político no processo.

A própria magistrada já julgou e rejeitou uma exceção de suspeição protocolada pelos condenados.

Irresignado, Jerry recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), onde a PRE-MA já se manifestou a favor da juíza.

Agora com parecer do representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), o caso será apreciado pelo plenário da Corte Eleitoral.

Era a última barreira antes do julgamento do mérito do recurso dos comunistas contra sua condenação em primeira instância.

Até agora, a declaração de inelegibilidade não produziu quaisquer efeitos, devido ao recurso dos comunistas. Se, contudo, o TRE mantiver a decisão de primeiro grau, é possível que as inelegibilidades comecem a valer.

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