SÃO LUÍS - Casos de assédio sexual tendo mulheres como vítimas, principalmente dentro dos coletivos estão virando rotina na Ilha. Na noite da última terça-feira, Jorge Oliveira Valente, de 35 anos, foi preso em flagrante sob acusação de molestar uma jovem, de 24 anos, quando estava no coletivo, que faz linha Bequimão/São Francisco.
O major Clodoaldo Silva, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, declarou que a guarnição do batalhão ao passar pela avenida Jerônimo de Albuquerque, no Vinhas, foi acionada pelos passageiros que tinham contido um homem acusado de abuso sexual.
De acordo com os passageiros, Jorge Oliveira sentou ao lado de uma jovem e teria passado as mãos na coxa da vítima e, em seguida, exibiu a sua genitália. O criminoso foi abordado pelos passageiros e entregue aos militares.
O major disse que o suspeito foi preso e apresentado na Casa da Mulher, no Jaracati, onde foi autuado. A vítima também foi ouvida pela autoridade policial e foi submetida a exames periciais.
Outras ocorrências
Na noite do dia 14 de novembro do ano passado, de acordo com a polícia, um homem não identificado, foi agredido fisicamente por populares devido ter ejaculado em uma mulher dentro de um coletivo, que estava parado no Terminal da Integração da Cohab.
Na época, um vídeo chegou a circular na rede social e aplicativo de mensagem que exibia o acusado levando socos e chutes de populares no terminal. Passageiros chegaram até mesmo a xingar o acusado, que foi entregue para a polícia e levado para um hospital, no bairro do Cohatrac.
A polícia registrou, também, um outro crime de assédio dentro de um coletivo, desta vez estava parado no Terminal da Integração do Ipem-São Cristóvão. Esse caso ocorreu na tarde do dia 31 de outubro de 2018. Segundo a polícia, José Ricardo Fonseca teria assediado sexualmente uma jovem e foi contido por passageiros.
Ele foi preso e conduzido para a Delegacia Especial da Mulher, no Jaracati. Há informações que o detido sofria de problemas mentais, mas a polícia informou que não foi apresentando nenhum atestado médico que comprovasse a insanidade.
Crime
Em 24 de setembro de 2018 foi sancionada a lei que criminaliza os atos de importunação sexual e pune divulgação de cenas de estupro. O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô.
Antes, esse ato ilegal era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. No momento, quem praticá-lo poderá pegar de 1 a 5 anos de prisão. Também poderá receber a mesma pena quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual. A pena será maior ainda caso o agressor tenha relação afetiva com a vítima.
Fique sabendo
A equipe da Delegacia de Proteção a Crianças e ao Adolescente (DPCA) está investigando um caso de assédio que tem como acusado o professor do Colégio Universitário (Colun), identificado como Francicarlos Veras Cardoso. Esse crime vinha ocorrendo desde 2015 e até o momento 15 alunas tinham sido vítimas. A direção da Universidade Federal afastou o investigando das suas funções por um período de 180 dias.
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