Definida

CCJ é a primeira comissão já formada na Assembleia

Neto Evangelista foi eleito presidente da comissão, que conta ainda com Rafael Leitoa, Zé Inácio, César Pires, Wendell Lages, Fernando Pessoa e Antônio Pereira

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h26
CCJ se reuniu ontem na Assembleia Legislativa
CCJ se reuniu ontem na Assembleia Legislativa (CCJ Assembleia)

Deputados estaduais da base governista e de oposição já formaram a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o mais importante colegiado da Assembleia Legislativa. Neto Evangelista (DEM) foi eleito presidente.
A CCJ foi a primeira comissão a definir todos os membros. A expectativa é de que até a próxima semana todos os demais colegiados sejam formalizados junto à Me­sa Diretora.
Neto Evangelista, que foi eleito presidente da CCJ durante uma sessão extraordinária, afirmou à imprensa que o colegiado iniciará de imediato a análise dos projetos de lei da Casa e de autoria do Governo do Maranhão.
Ele disse que o objetivo é dar celeridade e dinamismo à pauta de votações do Legislativo.
“Essa reunião extraordinária foi para fazer a instalação dessa importante comissão da Casa e já para iniciar os trabalhos. Definimos a relatoria de diversos projetos de lei de autoria dos parlamentares e de iniciativa do Poder Executivo, além de Medidas Provisórias, que estavam travando nossa pauta. Já tinha feito parte desta Comissão, no meu primeiro mandato, a mais importante da Casa. A nossa ideia é que a gente não permita que projetos importantes possam ficar trancando a nossa pauta, não permitindo que os trabalhos possam ser encaminhados”, disse.
Além de Neto Evangelista, também integram a CCJ para esse primeiro biênio os deputados Rafael Leitoa (PDT), Zé Inácio (PT), César Pires (PV), Wendell Lages (PMN), Fernando Pessoa (SD) e Antônio Pereira (DEM).

Colegiados
Outras 11 comissões ainda precisam definir comando para a abertura oficial dos trabalhos.
O Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, o chamado Blocão, da Casa, ficou com a prerrogativa de indicar o maior número de membros para os colegiados. Ao todo, o bloco poderá indicar quatro membros para cada uma das comissões.
Já os demais blocos - Bloco Parlamentar Democrático PR/PMN; Bloco Parlamentar Solidariedade Progressista e Bloco Parlamentar de Oposição, que integra os partidos MDB e PV - devem indicar de um a dois membros por colegiado.
A previsão é de que até a próxima segunda-feira todas as comissões devem ter os nomes de seus membros já publicados no Diário Oficial da Casa.

Saiba Mais

Neto Evangelista (DEM) adiantou ontem que as reuniões ordinárias da CCJ para o ano de 2019 serão mantidas para às 8h30 das terças-feiras. Para ir ao Plenário, projetos de lei de autoria dos deputados ou do Executivo, precisam tramitar no colegiado, que analisa a constitucionalidade das peças.

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