O período de chuva chegou, e com isso uma preocupação antiga ressurge: o risco de desabamentos. São muitas as áreas de risco que podem ser encontradas em São Luís, e uma delas aparece quase imperceptível por causa da beleza exuberante que carrega: o Centro Histórico.

Dos 1.413 prédios que foram tombados na área do Centro Histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pelo menos 80 enfrentam problemas estruturais. Uma parte dos casarões coloniais localizados no Centro Histórico de São Luís e que compõem o Patrimônio Mundial da Humanidade corre o risco de desabar. São encontrados rachaduras, infiltrações e o abandono iminente, deixando à mercê da força da natureza mais de 400 anos de história.

Os prédios e casarões, em sua maioria, encontram-se com as fachadas depredadas. Nota-se a falta de azulejaria e também pichamentos em muitos muros. É comum ver, também, janelas e portas destruídas, além de muita vegetação que vem das telhas e toma conta de algumas paredes.

Calina Marques mora no Centro Histórico há mais de dois anos. Segundo a estudante e bailarina, é muito triste ver a situação de certos casarões em estado crítico junto a um conjunto tão bonito. “Converso com amigos e já pensamos nas saídas que poderiam ser feitas para que esses casarões passassem por processo de reforma, mas como bem sabemos, por ser área tombada as questões são mais burocráticas”, conta.

A arte, segundo a jovem, é a saída mais viável, visto que a região é um dos principais pontos turísticos da Ilha. “Há meios de fazer ocupação e, com isso, forçar aos poderes ou proprietários que aquele prédio ou casarão seja revitalizado”, explica. A ideia é dar um novo sentido a espaços que se encontram sem utilidade.

Em 2018, o Corpo de Bombeiros vistoriou quase 100 prédios particulares do Centro Histórico e observou que muitos correm risco de desabamento e de incêndio. Os bombeiros afirmam que uma segunda etapa de vistorias deve acontecer em breve, e 39 casas de cultura em São Luís e no município de Alcântara.

Melhorias nos prédios
O Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da cidade de São Luís é inscrito na Lista do Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco e possui, aproximadamente, 62 hectares. Visto à amplitude da região, o Iphan ressalta que a responsabilidade pela conservação do bem tombado compete aos proprietários, sejam imóveis públicos ou particulares.

Cerca de 7% dos imóveis da região apresentam estado precário, necessitando de serviços de conservação e reparos por parte de seus proprietários. De acordo com o órgão, a maioria que precisa de intervenção emergencial é de propriedade particular, o que dificulta o andamento dos serviços.

Muitas vezes, o início desse processo de reparo são pequenos serviços que os proprietários conseguem resolver com uma orientação técnica adequada, evitando que os imóveis entrem em uma situação de arruinamento. O problema se agrava ao vermos que a maioria dos imóveis particulares que estão correndo riscos estão abandonados.

Neste sentido, quando constatado que o imóvel apresenta um precário estado de conservação ou mesmo vem sendo descaracterizado, o que pode acarretar sua perda, a Superintendência do Iphan no Maranhão através do trabalho de fiscalização notifica o proprietário do bem acerca da necessidade da tomada de providências com fins de conter o processo de degradação da edificação.

Não havendo nenhum tipo de encaminhamento por parte do proprietário, a instituição estabelecerá os procedimentos específicos para apuração das infrações e aplicação das penalidades aos infratores, conforme previsto em legislação específica. Essas penalidades podem ser desde a cobrança de multas (procedimentos administrativos), bem como a aplicação pelo Poder Judiciário das sanções previstas no ordenamento jurídico brasileiro contra aqueles que cometem delitos contra o patrimônio cultural.

Em paralelo ao trabalho de fiscalização, o Iphan afirma que vem executando a restauração de 9 (nove) imóveis representativos da arquitetura luso brasileira no Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da cidade, cujo montante de recursos é de aproximadamente R$ 14 milhões.

Chuvas

No último dia 10 de janeiro O Estado noticiou que o período de chuvas no estado, que são intensificadas até o mês de maio, devem ultrapassar a média de milímetros mensais base, calculada nos últimos 30 anos. Com base nos dados apresentados pelo NuGeo, em novembro as chuvas foram sete vezes mais fortes do que o esperado com os números base; em dezembro as chuvas ultrapassaram em quatro vezes as estatísticas.

O mês de janeiro possui uma média base de 244,2 milímetros. Esse número foi batido em janeiro de 2018, onde a contagem chegou aos 332,7 milímetros, sem influência de eventos incomuns como as oscilações 30-60 dias, registradas em novembro e dezembro. Com base nisso, é esperado que as chuvas de janeiro de 2019 fiquem na casa dos 300 aos 400 milímetros.

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