Os vereadores da cidade de Davinópolis vão pedir a cassação do mandato do prefeito José Rubem Firmo (PCdoB), que está preso por suspeita de ter atuado como o mandante do assassinato de Ivanildo Paiva (PRB), ocorrido no dia 11 de novembro de 2018. Rubem Firmo era vice de Ivanildo.

Os parlamentares, segundo informou o portal G1, querem que novas eleições sejam realizadas no município. Atualmente o cargo de chefe do Executivo Municipal é ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Raimundo Nonato de Almeida Santos (PRB).

Uma comissão parlamentar deve ser formada no dia 26 deste mês – por meio de sorteio -, para pedir a cassação do prefeito. Quando o pedido for ao Plenário serão necessários seis votos favoráveis para que o pedido seja encaminhado aoTribunal Regional Eleitoral (TRE).

O vereador Edilton Gomes (PSDB) afirmou que a Câmara de Vereadores está empenhada para resolver a situação política na cidade. “A Câmara tem interesse que se resolva da melhor forma possível, seguindo a lei, claro, e isso com certeza tem um procedimento e um rito jurídico a se cumprir. Eu tenho certeza que a Câmara não vai fazer nada que seja contrário aos interesses públicos do município de Davinópolis”, disse.

O procurador-geral do Município, Elias Santos, afirmou, contudo, que Rubem Firmo tem direito a defesa e pode pedir uma licença. Ele diz que a solicitação deve passar por análise da Câmara de Municipal e durante esse período o presidente do Legislativo continua como prefeito. De acordo com o procurador, a licença poderia ainda ter os prazos renovados.

“Para ter uma nova eleição teria que o prefeito Rubem sofrer um processo de impeachment. Ele seria afastado pela Câmara. Logicamente que teria um procedimento administrativo interno na Câmara com a mais ampla defesa. Esse processo eu acredito que iria durar um período de 90 dias para que ele fosse afastado efetivamente, e uma vez sendo afastado logicamente que a Câmara deverá informar isso ao TRE e o tribunal então baixa uma resolução para que seja realizado novas eleições em Davinópolis. Também terá um prazo de 90 dias para que tudo isso aconteça”, explicou Elias Santos.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal afirma desconhecer a possibilidade de um pedido de licença. O vereador Jocielde Carvalho pontua que o prazo de 15 dias a comissão vai fazer o pedido de cassação de José Rubem Firmo e depois disso será estabelecido um segundo prazo, e desta vez de 90 dias até o fim do processo. “Vai fazer cumprir que diz o decreto 201 de 67”, enfatizou.

Prisão

José Rubem foi preso no dia 31 de dezembro do ano passado, e encaminhado à Delegacia Regional de Imperatriz para prestar depoimento. Ele havia assumido o comando da Prefeitura no dia 13 de novembro, em solenidade na Câmara Municipal.

Segundo delegado Praxísteles Martins, da Delegacia de Homicídios de Imperatriz, a motivação da

morte de Ivanildo Paiva foi a insatisfação com o então aliado por uma série de promessas não cumpridas, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além da não entrega do controle político da Secretaria de Educação do município. Esses acordos, segundo as investigações, haviam sido costurados no período da campanha eleitoral de 2016.

De acordo com a polícia, no corpo de Ivanildo haviam marcas de tortura e cerca de sete disparos de arma de fogo. O corpo do prefeito foi sepultado na manhã do dia 13 de novembro, no Cemitério Campo da Saudade, em Imperatriz, a 626 km de São Luís.

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