SÃO LUÍS - Os advogados militantes das causas feministas e contra a homofobia deram entrada ontem no Ministério Público (MP), no Calhau, com uma representação criminal contendo 10 páginas contra o estudante do curso de Química da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marcos Leite Silveira Júnior, de 28 anos. Ele teria publicado em uma rede social, no último domingo, horas após a confirmação da vitória de Jair Bolsonaro ao cargo de Presidente da República vários cometários de cunho homofóbico, incitando o início de uma “caça legal” a homossexuais como ainda fez postagens exaltando o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, militar reconhecido pela Justiça como torturador durante o regime militar.
O advogado Thiago Viana declarou que essa representação solicita a equipe da Ouvidoria do Ministério Público que Marcos Leite seja investigado por incitação ao crime, apologia a tortura e injuria coletiva e possivelmente seja processado.
O advogado Rafael Silva, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional do Maranhão, declarou que as postagens feitas pelo estudante da UFMA são consideradas como sendo de incitação à violência, passíveis de processo por parte das mulheres e de comunidades LGBT. “Há possibilidade de enquadramento penal, por exemplo, de incitação ao crime. Como também cabe ações no âmbito do direito civil. Dentro de uma ação de reparação por danos morais movidas, por exemplo, por uma organização LGBT, feminista ou de direitos humanos”, disse o advogado.
Posição da universidade
A assessoria de comunicação da UFMA ainda na última segunda-feira informou, por meio de nota, que promoverá a apuração rigorosa dos fatos, considerando a gravidade das declarações. Ainda afirmou que a instituição federa é fiel à sua história de 52 anos, sua incondicional defesa da democracia, acolhendo e respeitando os diferentes pontos de vista, mas se posicionando em colisão frontal com a agressão, seja ela física, simbólica ― verbal ou não verbal".
A UFMA também declarou que pela premente necessidade de um país melhor e mais habitável, a universidade reitera seu repúdio, contundentemente, às postagens que fomentem o ódio, o solapamento do outro e o desrespeito aos diferentes segmentos sociais.
Postagens
Na primeira postagem, o aluno escreveu: “Atenção, geral! Tá liberada a caça legal aos viadinhos! Não vale atirar na cabeça, tá ok? 1 caixa de Budweiser pra cada viadinho no chão”. Logo em seguida, ele voltou a escrever: “Agora chorem, fraquejadas, vagabundas. O Brasil é conservador”. Por último, Marcos postou: Ustra vive! Chora esquerda!”.
Com essas declarações circulando em várias redes sociais durante toda a madrugada e manhã de segunda-feira, 29, alguns professores do curso de Engenharia Química e alunos resolveram se manifestar, e emitiram uma nota de repúdio. O comunicado, além de repudiarem as declarações de Marcos Silveira, pede providência para o departamento do curso e para a universidade.
Na nota, alunos afirmam também que Marcos já vinha sendo observado há algum tempo, principalmente por publicar declarações “machistas, racistas e homofóbicas. O texto afirma também que Marcos tem causado constrangimento, repulsa e até medo em algumas pessoas dentro do curso.
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