Em vídeo divulgado nas suas redes sociais nesta terça (30), o deputado federal Hildo Rocha (MDB) sugeriu ao futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) que revogue a Lei Rouanet e repasse seus recursos para programas sociais como o Bolsa Família.
“Os recursos da Lei Rouanet, por exemplo, poderiam ser realocados para fortalecer programas como o Bolsa Família”, desse Hildo Rocha em seu pronunciamento.
O parlamentar maranhense reclamou do fato de que artistas consagrados que alcançaram situação econômica favorável se locupletam com a lei. “Atualmente os benefícios dessa Lei tem servido apenas para bancar artistas já consagrados, que não necessitam desses dinheiro, até porque, mesmo recebendo elevadas quantias de recursos públicos, eles cobram ingressos para que as pessoas possam assistir os seus espetáculos”, afirmou.
AS INCOERÊNCIAS DA LEI ROUANET
Instituída em 1991 por Collor de Melo, a Lei Rouanet é considerada o principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil. A Lei 8.313/91 também instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A lei permite que o Governo Federal disponibilize recursos para a realização de projetos artístico-culturais. Hoje em dia o principal mecanismo de arrecadação são incentivos fiscais, também chamados de mecenato. O governo abre mão de impostos que são investidos em projetos. Apenas em 2016 foram liberados mais de R$ 600 milhões de reais em impostos que poderiam ser usados em áreas como saúde e educação.
A aprovação dos projetos depende única e exclusivamente do Ministério da Cultura (MinC). Nos últimos anos a aprovação de alguns projetos levantou suspeita em relação a efetividade da Lei Rouanet em incentivar cultura. Entre eles:
Turnê Luan Santana: Nosso Tempo é Hoje Parte II – R$ 4,1 milhões
Shows Cláudia Leitte – R$ 5,8 milhões
Peppa Pig – R$ 1,7 milhão
Shrek, O Musical e Turnê – R$ 17,8 milhões
A prestação de contas dos projetos aprovados que captam os recursos também é considerada falha. O número de documentos acumulados que precisavam de análise até 2016 chegou a incríveis 20 mil prestações de contas.
O futuro presidente já sinalizou com a possibilidade de alterações na Lei Rouanet. Dessa forma, a sugestão de Hildo Rocha pode ganhar força e os milhões de reais oriundos de impostos que hoje possuem destino incerto podem acabar nutrindo outros programas sociais.
Confira a íntegra do vídeo de Hildo Rocha:
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