A desembargadora Maria do Carmo Cardoso do Tribunal Regional Federal da 1 Região revogou a prisão temporária do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad (PRP). Ele estava sob custódia desde quinta-feira, 18, após se apresentar espontaneamente na sede Polícia Ferderal.
Ricardo Murad era um dos alvos da Operação Sermão aos Peixes, que investiga desvio de dinheiro pública da Saúde do Maranhão.
Em sua sexta fase, a operação que resultou na prisão de Murad foi denominado de Peixe de Tobias, que segundo a PF, foram coletados indícios de que, entre os anos de 2011 a 2013, cerca de R$ 2 milhões, destinados ao sistema de saúde estadual, teriam sido desviados para uma empresa sediada na cidade de Imperatriz.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), parte da verba teria ido para o deputado Estadual Antônio Pereira (DEM), que usou para pagamento de material de divulgação na mídia.
A Operação Peixe de Tobias ocorreu no mesmo dia da Operação Abscondito II, que investiga o vazamento de informações sobre a primeira fase da Sermão aos Peixes. As duas operações ocorreram em seis cidades: São Luís/MA, Imperatriz/MA, Parauapebas/PA, Palmas/TO, Brasília/DF e Goiânia/GO.
Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão (entre estes um na casa do deputado Antônio Pereira), oito de prisão temporária e um de prisão preventiva, todos expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão. Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens, num valor superior a R$ 15 milhões.
Carlos Lula também é investigado
As operações deflagradas são desdobramentos de uma investigação feita pela Polícia Federal desde 2015 e que já apontou irregularidades na aplicação de recursos da Saúde tanto na gestão Ricardo Murad, quanto na de Carlos Lula à frente da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Em julho, por exemplo, o juiz federal Roberto Veloso, da 1ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, negou um pedido dos advogados do atual titular da SES para que fosse arquivado um processo aberto no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) decorrente da Operação Pegadores.
A investigação da CGU foi aberta a pedido da própria PF, diante dos indícios de fraude encontrados na licitação para contratação de Organização Social que administraria a UPA de Chapadinha. A entidade vencedora do certame foi o Idac, alvo da Operação Rêmora, 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes.
Ao rejeitar o pedido de Lula, Roberto Veloso declarou que há interesse público envolvido no inquérito aberto contra o secretário. Segundo ele, o fato de a saúde pública estar “tão deteriorada na quadra atual” é motivo o suficiente para a manutenção das investigações.
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