BRASÍLIA - A reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro será feita em quatro etapas, incluindo a possibilidade de cessão de um terreno próximo ao local para que as atividades acadêmicas sejam mantidas. Após reunião no Palácio do Planalto do presidente Michel Temer com ministros ontem, foi confirmada a liberação, via Ministério da Educação, de R$ 10 milhões para a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O museu é vinculado à instituição.

No decorrer das quatro etapas, há ainda a proposta de uma campanha internacional para a doação e aquisição de acervos para o Museu Nacional do Rio de Janeiro.

O ministro da Cultura, Sérgio de Sá Leitão, adiantou que a primeira etapa será dedicada à realização de intervenções emergências, como instalação de um toldo, escoramento de paredes, levantamento da estrutura, inventário do acervo e separação do que é possível encontrar nos escombros.

A segunda etapa depende da conclusão da perícia da Polícia Federal no local. Depois de realizada, será contratado um projeto básico e, com base nele, será implementado o projeto executivo da reconstrução do museu.

A terceira etapa é a da reconstrução. A ideia é usar a lei federal de incentivo à cultura, a Lei Rouanet. “Vamos fazer a mobilização de parceiros privados e da sociedade civil para reunir os recursos necessários”, disse Leitão, acrescentando que o custo da reconstrução do museu só poderá ser estimados após a elaboração do projeto executivo.

O ministro da Cultura disse que a quarta fase pode ocorrer em paralelo com a obra de construção. É a de recomposição do acervo. O governo pretende fazer uma campanha internacional para a doação e aquisição de acervos para o Museu Nacional.

“Óbvio que sobre o acervo perdido não é possível fazer nada. Mas no menor prazo possível, a ideia é que a gente possa recuperar o edifício e fazer a recomposição do acervo”, ressaltou Sá Leitão.

Parceiros

Ainda ontem deveria ocorrer uma reunião do comitê gestor, que está a frente do trabalho, com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), parceira, ao lado da UFRJ, e entidades como o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).

O ministro da Educação, Rossieli Soares, estima que esse comitê trabalhe por aproximadamente 12 meses. “Não é um tempo de espera. É um tempo de organização. Nesse sentido, o fundo patrimonial é importante”.

Responsabilidades

Ao criticar o modelo atual de gestão da maioria dos museus federais, o ministro da Educação disse que, tão estratégico como a recuperação do museu, é a mudança do modelo de gestão.

“Esse assunto será discutido no âmbito do comitê. A ideia é uma proposição legislativa para adoção de Organizações Sociais no âmbito do governo federal”, adiantou Rossieli, lembrando que o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, é gerido nesse modelo.

Em 2017, segundo dados oficiais, houve o empenho de mais de R$ 3 bilhões para a UFRJ. Segundo o governo federal, o reitor Roberto Leher não apresentou projetos nem solicitação de recursos para aprimorar o sistema de segurança e combate a incêndios no Museu Nacional.

“O que foi tratado foi [apenas] apoio para os recursos via BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e a situação do terreno ao lado para ampliação”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares. “Do total [para a UFRJ], apenas R$ 373 mil foram destinados ao Museu Nacional”, acrescentou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Mais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai repassar R$ 25 milhões para financiar projetos executivos de segurança e prevenção de incêndios e modernização de museus, arquivos e instituições.

O edital deve ser publicado até o fim deste mês. Segundo o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira, as instituições ligadas ao patrimônio cultural do país poderão apresentar propostas e solicitar parte da verba.

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