BRASÍLIA - O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou ontem que o governo vai liberar recursos emergenciais para atender o Museu Nacional do Rio de Janeiro, após o incêndio, domingo,2, que destruiu o prédio e o acervo da instituição. Segundo ele, é necessário que se faça um projeto executivo após avaliar as perdas, para saber exatamente quanto terá de ser empregado para a recuperação do museu. “A prioridade [do governo] é que se coloque o recurso necessário para a recuperação do museu”.

O ministro que concedeu ontem coletiva de imprensa para tratar da qualidade das escolas brasileiras, iniciou as apresentações citando o incêndio no museu e reafirmando apoio. Ao final, voltou a falar da tragédia.

Segundo ele, caso o projeto fique pronto este ano, o recurso poderá ser liberado este ano. “A obra não será rápida, o prédio é histórico, não é refazer de qualquer jeito”, disse, ao ser questionado por jornalistas. O ministro afirmou ainda que não tem uma estimativa de quanto será necessário para a reconstrução.

O ministro disse ainda que há cerca de dez dias encontrou o reitor Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pelo museu, justamente para discutir a necessidade de reforma da instituição. “Um dos temas que tratamos era a reforma do museu com recursos angariados e aquilo no que o MEC precisaria atuar. A responsabilidade [do governo] existe, é histórica e nós entendemos que agora é o momento da reconstrução com todo mundo junto”.

Segundo ele, não apenas o museu, mas outros prédios da universidade precisam de cuidados. “A UFRJ é muito peculiar por ocupar muitos prédios históricos, esse será um dos temas de discussão [da reunião de hoje à tarde]”.

Perguntado sobre a responsabilidade do MEC pelo que ocorre, uma vez que o Museu Nacional é vinculado à UFRJ, que por sua vez é vinculada ao MEC, o ministro assumiu que a responsabilidade “é nossa, mas não é exclusiva de agora”.

“Fizemos um trabalho importante com a sanção do Orçamento do MEC sendo melhorado para 2019, o que é um sinal importante, mesmo em tempos difíceis”, afirmou e acrescentou: “Mas a reforma necessária, desde a época que se tinha mais recursos, não foi feita, provavelmente, a reforma necessária”.

Ontem à tarde, Soares e o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reuniram-se com o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher. O reitor disse que cobrará do governo federal empenho para reconstruir o prédio e o acervo da instituição, que, segundo o próprio Museu Nacional, tem a maior coleção da América Latina.

BNDES

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que está a disposição da direção do Museu Nacional e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para redirecionar recursos já aprovados para o museu para se somarem aos esforços de reconstrução do prédio, além da restauração do acervo.

Na nota, o BNDES se solidariza com e lamenta a tragédia: “Alinhado ao sentimento de perda do conjunto da sociedade brasileira, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lamenta o trágico incêndio que acometeu neste domingo (2), o Museu Nacional, no Rio de Janeiro”.

Um contrato assinado em junho, durante as comemorações de 200 anos da instituição, previa a destinação de R$ 21,7 milhões para a terceira fase do plano de investimento de revitalização do Museu (as duas fases anteriores não contaram com recursos do Banco).

Segundo a nota, o primeiro desembolso do contrato entre o BNDES, a Associação de Amigos do Museu Nacional e a UFRJ, cujo prazo total de execução seria de 4 anos, estava previsto para outubro deste ano, no valor de R$ 3 milhões.

O apoio do Banco a essa terceira fase previa, inclusive, a elaboração de projeto executivo de combate a incêndio e, por exigência do BNDES, previa também sua efetiva implantação. “Estavam incluídos ainda, no escopo do contrato, a remoção de toda a coleção armazenada em solução inflamável para uma edificação anexa ao prédio histórico, a reestruturação do sistema elétrico e a criação de um fundo patrimonial para garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo do museu”.

Reconstrução não recupera

perdas de acervo, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou ontem, por meio de uma nota pública, que a perda do acervo do Museu Nacional do Rio de Janeiro, em incêndio ocorrido na noite de domingo,2, é “irreparável”, não podendo ser recuperada por nenhum esforço de reconstrução.

“A perda é irreparável e a falta de estabelecimento de prioridades das políticas públicas na área cultural afetam não somente o Brasil mas toda a humanidade. A reconstrução do seu prédio apenas preservará o referencial arquitetônico daquele monumento, mas jamais os tesouros que compunham seu acervo”, diz o texto.

Na mesma nota, o MPF afirma que pediu a abertura de inquérito policial para apurar as causas e as responsabilidades do incêndio. O procedimento já está sendo conduzido pela Polícia Federal (PF).

“O Ministério Público Federal, nesse primeiro momento, preocupa-se com o necessário isolamento do local, com o resgate dos poucos bens culturais que possam ter se salvado das chamas, para que não sejam alvo de pilhagens, fato infelizmente muito comum após desastres relacionados com o patrimônio cultural. Nesse sentido, solicitou a atuação da Polícia Federal e está em contato com o Corpo de Bombeiros e com a direção do museu”, diz a nota.

“O MPF também requisitou, na data de hoje, inquérito policial com o fim de apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao imóvel e ao acervo”, acrescenta o texto.

O MPF informa ainda que fez alertas às autoridades competentes sobre a necessidade de prevenção contra incêndios para proteção de patrimônio histórico, em reunião realizada no ano passado, mas que nada foi feito. O órgão critica ainda a falta de políticas públicas adequadas e o loteamento de cargos sem critérios técnicos em órgãos de cultura.

Inquérito da Polícia Federal

A superintendência da Polícia Federal (PF) no estado do Rio instaurou inquérito para apurar as causas e as responsabilidades do incêndio. O inquérito foi aberto por determinação do superintendente da PF, Ricardo Saadi. A PF aguarda a liberação da Defesa Civil para entrar no local e poder iniciar os trabalhos. O inquérito vai apurar a possibilidade de ter havido crime no episódio.

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