SÃO LUÍS - A 5ª edição do livro “Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão”, que versa sobre normas de organização que regulam o funcionamento e a estrutura do Poder Judiciário ganharam atualizações e anotações do desembargador do Tribunal de Justiça (TJ), Cleones Cunha. O lançamento será hoje, às 12h, na Associação dos Magistrados do Maranhão (Calhau).

A obra, uma fonte de pesquisa confiável e atualizada para advogados, magistrados, defensores públicos e demais operadores do Direito, visa aprimorar o trabalho desenvolvido pela Justiça Estadual. Na obra, o desembargador sistematizou as alterações posteriores às últimas edições do “Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão”, facilitando a leitura e o entendimento quanto à aplicação das normas estabelecidas para a organização da Justiça maranhense.

As modificações são provenientes das leis complementares publicadas nos últimos anos. A 5ª edição do livro traz todas as leis estaduais referentes ao Poder Judiciário do Maranhão, em vigência no Estado e organiza, num só instrumento legislativo, as normas relativas ao Judiciário trazendo notas a respeito dos assuntos mais importantes do Código e um índice temático para facilitar a consulta.

A publicação contém inovações, as quais devem ser assimiladas não só por profissionais que participam do cotidiano forense, como também por aqueles que fazem concursos públicos para o Judiciário, quando sempre é solicitado dos candidatos conhecimentos sobre a matéria. As alterações sofridas pelo “Código de Divisão e Organização Judiciárias”, nos últimos anos, refletem as necessidades do Poder Judiciário do Maranhão no atendimento dos reclames da população que busca por Justiça.

Além do “Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão”, o desembargador Cleones Cunha tem outros livros publicados, entre eles “O Poder Judiciário do Maranhão Subsídios para a História do Recrutamento de Juízes e da Organização Judiciária”; “Concurso da Magistratura Maranhense”; “Efeitos Civis do Casamento Religioso no Brasil”; “O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão Organização, Notas e Índice”, entre outras publicações.

Serviço

O quê

Lançamento do livro “Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão”

Quando

Hoje, às 12h

Onde

Na Associação dos Magistrados do Maranhão (Calhau)

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