Eleições 2018

Supremo vai decidir se Bolsonaro vira ou não réu em ação penal por racismo

Candidato a presidente foi denunciado pela Procuradoria-geral da República por proferir palavras contra quilombolas, indígenas, gays, refugiados, mulheres e LGBTs; é a segunda denúncia contra ele

Atualizada em 11/10/2022 às 12h29
Jair Bolsonaro terá que se explicar mais uma vez ao STF
Jair Bolsonaro terá que se explicar mais uma vez ao STF (Bolsonaro)

RIO DE JANEIRO - O Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta terça-feira, 28, se aceita ou não a denúncia de racismo contra o candidato do PSL à presidência da República, deputado federal Jair Bolsonaro (RJ). O parlamentar foi denunciado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, após proferir palavras consideradas preconceituosas contra negros, indígenas, quilombolas, refugiados, gays e mulheres.

Caso o STF receba a denúncia, o deputado passa a figurar como réu em processo no STF, condição que ele já tem por causa do crime de agressão contra a colega de parlamento Maria do Rosário (PT-RS). Desta vez, o candidato é acusado pelos crimes de racismo em relação a quilombolas, indígenas,refugiados, mulheres e LGBTs, por frases proferidas em palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) disse que a intenção da denúncia em que responde por racismo é "criar um fato político". A declaração foi dada durante a sua primeira agenda pública no Rio de Janeiro, no mercadão de Madureira, na zona norte da cidade, na tarde de ontem.

A condição de réu pode criar empecilhos para Bolsonaro se tornar presidente da República, caso venha ser eleito em outubro. A Constituição Federal veda a posse de candidatos que respondam a ação pena no STF. Tanto que já há uma corrente de ministros defendendo que o Tribunal Superior Eleitoral defina logo esta questão.

Bolsonaro também afirmou que não está preocupado com o julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará, na terça-feira, se aceita a denúncia, formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato.

"A intenção é criar um fato político (sobre julgamento do STF que analisará a denúncia por racismo). Não quero criticar o Supremo aqui, mas a questão dos índios, por exemplo, sou contra a demarcação de terras indígenas em vigor. Não podemos ter uma área maior que a região sudeste demarcada como terra indígena. É um subsolo riquíssimo", disse ele.

'Nova lei Áurea'

Sobre quilombolas, Bolsonaro disse que tem conversado com alguns grupos que, segundo ele, querem uma "nova lei Áurea". "Eles querem fazer o que bem entender com as suas terras, assim como fazendeiro do lado faz com a sua. Não querem continuar vivendo confinados e tutelados por parte do governo. Por que não titularizar esses quilombolas e, se quiserem vender as suas terras, que vendam?", indagou.

Haddad visita Lula

e diz que ex-presidente

está animado com candidatura

Presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, garantiu que a propaganda eleitoral da legenda será iniciada no sábado, 1º, apresentando Lula como o candidato da legenda

CURITIBA - O ex-prefeitode São Paulo, Fernando Haddad, candidato a vice-presidente na chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva, revelou que o ex-presidente está "animado" com a perspectiva de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defira sua candidatura à Presidência depois de manifestação, do último dia 17, do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que pediu para que o Brasil não impeça Lula de concorrer no pleito. Haddad esteve com Lula na manhã de ontem, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR), onde o petista está preso desde abril.

"Estamos aguardando a manifestação do TSE, na confiança de que os tratados internacionais serão respeitados, fazendo também um balanço dos ministros do Supremo em relação a (posições diante de) tratados internacionais. [...] Vamos passar a fazer um balanço da jurisprudência (decisões recorrentes de tribunais) do Supremo (Tribunal Federal) em relação sobretudo ao posicionamento dos ministros. A ideia é ter uma salvaguarda em caso de impugnação", declarou Haddad.

Também presente à visita, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, garantiu que a propaganda do partido no horário eleitoral será iniciada sábado com a presença de Lula como candidato. A propaganda eleitoral começa efetivamente dia 1º para os candidatos a presidente.

Twitada paga

Após visita ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta segunda-feira, 27, em Curitiba, a presidente do PT Gleisi Hoffmann afirmou que a legenda está averiguando as acusações de que uma agência teria pago por comentários favoráveis ao partido no Twitter.

"O PT nunca adotou esse tipo de prática, nossa relação com as redes sempre foi de respeito e de militância. Nunca pagamos ninguém para falar em rede, muito pelo contrário. Estamos averiguando o que é isso, para esclarecer essa situação", declarou ao lado do candidato a vice na chapa de Lula, Fernando Haddad (PT), que também visitou o político, condenado pela Operação Lava Jato e preso desde abril na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

No sábado, 25, a influenciadora digital Paula Holanda revelou em seu Twitter que foi convidada por uma agência de marketing digital a promover conteúdo de esquerda em seu perfil.

Segundo a profissional, ela escreveu tuítes relacionados a candidatos do PT, como Gleisi, que concorre ao cargo de deputada federal no Paraná, e Luiz Marinho, candidato ao governo de São Paulo.

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