Um grande passo foi dado nas políticas de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro na última semana! Foi firmado um pacto federativo para garantir a continuidade dos investimentos para a área, com foco na dinamização e crescimento das nossas cidades. Esse acordo, assinado por representantes das prefeituras dos 14 sítios brasileiros reconhecidos pela Unesco como Patrimônio Mundial, como é o caso de São Luís, também pretende instituir o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural e inserir a requalificação de cidades e monumentos na agenda política do país.
Batizado como Carta Compromisso de Goiás, o documento foi proposto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com a participação dos dirigentes da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele é resultado de uma série de debates realizados entre os dias 13 a 15 de agosto, na cidade de Goiás (GO), em um seminário que também reuniu especialistas internacionais e os ministros da Cultura, do Turismo e do Meio Ambiente. Nesse diálogo, chegamos juntos a um ponto fundamental: a conclusão de que qualificar as cidades históricas é transformar a vida dos cidadãos brasileiros.
Esse compromisso vem consolidar um verdadeiro desafio que o Iphan, já há alguns anos, entende como prioritário. Mais do que restaurar monumentos, nossa missão é qualificar as cidades investindo em seu potencial transformador. Ao longo de sua trajetória de 81 anos, a instituição - a qual tenho a honra de presidir - passou por grandes lutas e mudanças, construindo diversas frentes de ações estruturantes, que resultaram em programas como o PCH (Programa de Cidades Históricas), na década de 1970; o Monumenta, iniciado em 1999; e, por fim, o PAC Cidades Históricas, que alcançou 44 cidades brasileiras com um volume de investimento até então inédito nas políticas para o Patrimônio Cultural.
Com o PAC Cidades Históricas, pudemos comprovar a eficácia da nossa aposta de que a requalificação urbana tem o poder de transformar a dinâmica das cidades por meio do que elas têm de mais definidor em sua essência, que é o Patrimônio Cultural. E um exemplo inquestionável disso é o que vem sendo feito em São Luís.
Em cinco anos, foram oito obras concluídas pelo Programa na cidade, com equipamentos de total importância para a educação, as artes, a cidadania e a qualidade de vida dos maranhenses. Além disso, temos outras obras em execução como a requalificação da Rua Grande, incluindo aí as praças Pantheon e Deodoro, já praticamente concluídas. Em breve, teremos a alegria de reabrir esses espaços tão fundamentais para São Luís com excelente condição de uso, completamente reintegrados às necessidades dos moradores e propondo uma nova dinâmica e qualidade de vida para todos nós.
E é sobre isso que falamos quando propomos uma união das três esferas do governo e a sociedade civil (que é peça fundamental em qualquer ação que diga respeito ao Patrimônio Cultural), integrando esforços e políticas para o desenvolvimento urbano.
Acreditamos em uma política que preserve o nosso passado de olhos atentos ao futuro, promovendo uma transversalidade que envolva o suporte às cadeias produtivas locais, segurança pública, fomento ao turismo sustentável, educação, geração de renda e inclusão social. Acreditamos, sobretudo, que o Patrimônio Cultural é o que nos une e que, por meio dele, seremos capazes de agregar e transformar o Brasil para melhor.
Kátia Bogéa
Presidente do Iphan
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