BRASÍLIA - O ministro brasileiro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, pediu ontem empenho do secretário americano de Defesa, James Mattis, para finalizar o quanto antes o acordo de salvaguarda tecnológica com os Estados Unidos que pode viabilizar o envio de satélites a partir da base brasileira de Alcântara, no Maranhão. Após um encontro bilateral, Silva e Luna disse esperar que o acordo seja assinado ainda neste ano. Desde domingo, Mattis está em sua primeira viagem pela América do Sul, iniciada no Brasil.

" Havia dois-pontos com diferenças de redação, já resolvemos um e estamos trabalhando no outro", disse o ministro brasileiro. Por sua vez, Mattis disse que os dois lados estão trabalhando em busca de um terreno comum para finalizar um acordo sobre a base brasileira.

O acordo para a base de Alcântara é considerado fundamental para que o Brasil tenha acesso ao mercado bilionário do envio de satélites ao espaço. Parado desde 2003, recebeu no início do ano o sinal verde das autoridades americanas. Se aprovado, terá que ser aprovado pelo Congresso brasileiro.

De acordo com o ministro da Defesa, o Brasil tem interesse na produção de informações do satélite. “Enfatizamos muito já que os Estados Unidos têm uma grande capacidade de informação na área, que é a de inteligência por meio de satélites de imagem”, disse Silva e Luna aos jornalistas após o encontro com o secretário de Defesa, sem especificar se o interesse brasileiro diz respeito à segurança, telecomunicações, clima e/ou meio ambiente.

“Na verdade, está se tratando não do que sai do chão, mas do que está no espaço. A preocupação é com o que está no espaço não é com o centro de lançamento em si, já que é um espaço livre e uma área que não ameaça a segurança das nações”, assinalou Silva e Luna.

Silva e Luna disse ainda que pediu ao americano mais cooperação na área cibernética e no compartilhamento de informações, e que os dois trataram da situação da Venezuela. Mattis também se encontrou com o ministro das relações exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

O americano desembarcou na noite de ontem,13, no Rio, onde dará uma palestra na Escola Superior de Guerra na manhã de hoje, 14. A última visita de um secretário de Defesa americano ao Brasil foi com Leon Panetta, em 2012, durante o governo de Barack Obama. Os dois países passam por uma fase de maior cooperação na área de segurança, depois de boas experiências na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. No início do ano, foi criado um foro bilateral sobre o tema.

Passando também por Argentina, Chile e Colômbia, Mattis visitará países mais alinhados ideologicamente com Washington. A Colômbia acabou de ser aceita como “parceiro global” da Otan, o Chile tem agora um presidente conservador, Sebastian Piñera, e a Argentina vem se reaproximando dos EUA desde a posse de Mauricio Macri, no final de 2015. Mattis, general da reserva dos Fuzileiros Navais, é o único secretário da área de segurança nacional que está no cargo desde o início do governo Trump.

Missão espacial

São quase 40 anos de promessas desde que, em 1979, a ditadura militar lançou a Missão Espacial Completa Brasileira prevendo a criação de um centro espacial no país. Após três tentativas frustradas de lançamento de foguetes VLS (veículos lançadores de satélites), umas dais quais resultou em 21 mortes, o governo do presidente Michel Temer busca tornar a proposta realidade por meio de um controverso acordo com os Estados Unidos ainda este ano.

O objetivo é viabilizar o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no litoral do Maranhão, o que em outras palavras significa gerar recursos alugando a base para países e empresas colocarem seus satélites em órbita. O CLA pertence ao Estado brasileiro e é gerido pela Aeronáutica.

O loca é celebrado como uma das melhores zonas de lançamento do mundo, já que sua localização muito próxima da linha do equador permite uma economia de cerca de 30% no combustível necessário para essas operações. O Brasil, no entanto, nunca conseguiu por meios próprios realizar lançamentos para colocar satélites em órbita. Já uma parceria com a Ucrânia consumiu desde 2007 R$ 480 milhões sem alcançar seu objetivo.

Um primeiro acordo de salvaguarda, cujo objetivo é evitar que a tecnologia de um país seja roubada por terceiros, foi firmado com os EUA em 2000, mas a iniciativa não foi pra frente devido às acusações de ameaça à soberania nacional. O texto previa espaços de acesso restrito aos americanos, entrada de contêineres lacrados que não sofreriam inspeção e também proibia que determinados países laçassem foguetes do Brasil.

O governo negocia agora um texto mais palatável que possa superar as resistências políticas, já que o acordo só entrará em vigor se aprovado no Congresso Nacional. O Brasil enviou uma sugestão para os EUA em 2017 e recebeu uma contraproposta em maio. Agora, diversos órgãos como Itamaraty, Agência Espacial Brasileira e Aeronáutica trabalham em uma nova versão. Há expectativa de um acordo final ainda neste ano.

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