Legislativo

AL volta a alterar rito de sucessão em caso de vacância na Mesa Diretora

Regimento volta a exigir eleição para cargos vagos; última alteração havia ocorrido em dezembro do ano passado

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
Deputados alteraram eleição da mesa da AL
Deputados alteraram eleição da mesa da AL (Plenário AL)

Os deputados maranhenses aprovaram na última semana antes do recesso de julho nova alteração ao Regimento Interno da Assembleia e voltaram a estabelecer eleição em caso de vacância de cargos na Mesa Diretora.

Desde dezembro do ano passado a regra havia mudado: caso um cargo ficasse vago, assumia definitivamente o vice-presidente logo abaixo, sem necessidade de nova eleição. Ainda de acordo com a regra antiga, os demais vice-presidentes eram alçados, sucessivamente, aos postos mais altos na hierarquia da Mesa, até a vacância do último posto, para o qual era realizada eleição. O mesmo se aplicava no caso de vacância de cargos de secretários.

Com a aprovação da nova resolução, volta-se ao padrão anterior, com eleição apenas para o cargo vago, no prazo máximo de cinco sessões.

Conveniência – A alteração feita no ano passado foi uma conveniência dos parlamentares para evitar constrangimentos em virtude do delicado estado de saúde do ex-presidente Humberto Coutinho, morto em janeiro de 2018. Então tratando de um câncer, ele já vinha sendo constantemente substituído pelo 1º-vice-presidente, Othelino Neto (PCdoB).

Como a regra era realização de eleições, no entanto, o deputado Fábio Macedo (PDT)começou a tentar angariar votos para uma possível candidatura antes mesmo do falecimento de Coutinho.

Para barrar o avanço do pedetista, alterou-se o regimento, garantindo a Othelino a prioridade para assumir o cargo definitivamente, evitando, assim, disputa política na Casa enquanto o seu comandante estava em leito de morte.

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