Violência

Medidas de proteção às mulheres crescem 21% no país, diz o CNJ

Dados divulgados alertam para o aumento de vítimas que recorrem a Justiça para se proteger de seus agressores; alguns casos viram feminicídios

Ismael Araújo

Atualizada em 11/10/2022 às 12h30
Alto índice de violência leva as mulheres a pedirem proteção judicial
Alto índice de violência leva as mulheres a pedirem proteção judicial (Violência)

SÃO LUÍS - Números de violência contra a mulher são alarmantes. A quantidade de medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário para prevenir agressões a mulheres, teve um aumento em 21% no país em 2017, segundo dados divulgados nesta sexta-feira, 22, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 236.641 medidas concedidas no ano passado contra 194 mil, em 2016. Em relação ao Maranhão, a Justiça concedeu 5.933 medidas em 2016, enquanto no ano passado subiu para 6.266. Este ano, esse tipo de violência contra a mulher continua ocorrendo no estado. Alguns casos já evoluíram para o feminicídio com o registro de 24 ocorrências, quatro delas somente este mês.

Em menos de uma semana a polícia registrou cinco casos de violência contra a mulher no estado. Um deles ocorreu na quinta-feira, 21, na cidade de Trizidela do Vale, no Médio Mearim. O delegado Márcio Mendes, da delegacia local, informou que Vinícius Nascimento Sousa foi preso após agredir fisicamente a sua própria mãe.

O agressor foi apresentado na Delegacia Regional de Pedreiras onde foi autuado, enquanto a vítima foi levada para o hospital da cidade com várias lesões pelo corpo.

Mais agressão

Ainda nesta sexta-feira, a polícia trabalhava para prender Nailson Oliveira Aranha, acusado de ter desferido um tiro no rosto de sua ex-mulher, uma adolescente que está grávida de 3 meses. O fato ocorreu na terça-feira, 19, na cidade de Pindaré-Mirim.

Também nessa região, foi preso em flagrante o pedreiro Macos Roberto Neves, de 25 anos, que segundo a polícia, é suspeito de ter agredido fisicamente a ex-mulher e ter arrombado e ateado fogo na residência da vítima, no Residencial Sol Nascente, em Santa Inês, no último dia 17.

Ainda na terça-feira mais duas mulheres foram vítimas de violência promovidas pelos maridos. A funcionária pública Tatiane Santos Oliveira Lopes, foi esfaqueada pelo próprio marido, Raimundo Nonato Lopes, o Santinho, dentro da residência do casal, no bairro Outra Banda, na cidade de São Bento. O acusado foi preso em flagrante e vai responder pelo crime de tentativa de feminicídio. A vítima, até esta sexta-feira, 22, estava internada no hospital dessa cidade, correndo risco de morte.

O outro caso ocorreu no Maiobão, em Paço do Lumiar. Segundo a polícia, Mateus Barros Moraes desferiu um golpe de faca na ex-mulher, de quem estava separado há um ano. Ela teria ido à residência do acusado para buscar a filha, menor de idade. O suspeito recusou a entregar a criança e ainda agrediu a mulher com uma facada na coxa.

Os policiais foram informados sobre o caso e conseguiram prender o acusado nas proximidades de sua residência, enquanto a vítima foi levada para o hospital.

Feminicídio

A delegada Viviane Azambuja, chefe do Departamento de Feminicídio, informou que mulheres assassinadas por seus “companheiros” tem sido constante no estado. Somente este ano já ocorreram 24 casos desse tipo de crime. No ano passado, foram 50 em todo o estado. O último registro foi na segunda-feira, 18, em Matinha do Rio Grande, zona rural da capital.

Afonso Machado Costa, de 43 anos, matou a golpes de faca a ex-namorada, Terezinha de Almeida Diniz, de 35 anos, e logo depois recorreu ao suicídio em sua residência, na mesma localidade. Este foi o quarto caso desse tipo de crime no estado durante este mês.

Testemunhas disseram que a vítima tinha um relacionamento conturbado com Afonso Machado. Ela, inclusive, já havia teria terminado o namoro. No dia do crime, o acusado abordou a vítima em plena via pública e acabaram discutindo. O homem, então, os golpes de faca na cabeça e no pescoço da mulher, que morreu no local. Ele, ao chegar a sua casa, se matou por enforcamento.

Saiba mais

Na noite do último domingo, foi presa em flagrante no município de Valparaíso, em Goiás, a maranhense Dayane Cardoso da Silva, de 32 anos, natural da cidade de Codó. De acordo com informações da polícia, ele é acusada de ter assassinado o ex-marido, Francisco Carlos Ferreira dos Santos, de 34 anos. Ela declarou em seu depoimento que desferiu os golpes de faca no companheiro após ele ter lhe agredido fisicamente e a um de seus filhos, menor de idade.

Entenda

Violência contra a mulher

Lei Maria da Penha - Violência doméstica e familiar como qualquer prática de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher. Ameaçar, constranger, humilhar, perseguir, insultar, chantagear e ridicularizar estão tipificadas como formas de violência.

Medidas protetivas no país - O Poder Judiciário concedeu, no ano passado, 236.641 medidas protetivas, contra 194 mil em 2016 no país.

Medidas protetivas no Maranhão - A Justiça concedeu 5.933 medidas protetivas em 2016, e, no ano passado, 6.266.

Crimes de feminicídio no Maranhão - 50 casos de crime de feminicídio no ano passado; este ano, 24 já foram registrados, quatro deles este mês.

Número

6.266

foi o número de medidas protetivas concedidas pelo Poder Judiciário Maranhense para prevenir agressões contra mulheres em 2017

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