Magistratura

Juízes e procuradores vão pressionar Supremo por prisão em 2ª instância

Membros da magistratura e do Ministério Público se reunirão com os ministros do STF nesta segunda-feira, dois dias antes do julgamento do Habeas Corpus impetrado por Lula

Atualizada em 11/10/2022 às 12h32
Juízes vão ao Supremo pressionar por prisão em 2ª instância
Juízes vão ao Supremo pressionar por prisão em 2ª instância (Roberto Veloso)

Membros do Ministério Público e da magistratura de todo o País vão entregar um abaixo-assinado pela prisão em 2ª instância aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 2, na antevéspera do julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso tríplex. Na quarta-feira, 4, os ministros analisam o mérito do pedido do petista para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até a sexta-feira, 30, mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o País já haviam assinado a nota técnica.

"Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc.", afirma o abaixo assinado.

Em 24 de janeiro, Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na segunda-feira, 26, a Corte de apelação da Lava Jato rejeitou o embargo de declaração do ex-presidente. Pelo entendimento firmado pelo Supremo em 2016, Lula poderia ser preso após a condenação em 2ª instância.

Contra o petista ainda não foi expedido um mandado de prisão, pois o Supremo concedeu-lhe um salvo-conduto até o julgamento final de seu habeas corpus.

Perícia no ônibus do PT atingido por balas começa na próxima semana

Análise que leva 30 dias para ser feita pode estar nas mãos da Polícia Civil do Paraná até semana que vem

A delegacia de Laranjeiras do Sul, no interior do Estado do Paraná, aguarda para o início da próxima semana a finalização da perícia nos dois ônibus atingidos por tiros enquanto integravam a caravana do ex-presidente Lula pelo Sul do País.

A Polícia Civil pediu urgência no laudo que está em fase de elaboração pelos peritos da Polícia Científica paranaense. A análise que leva ao menos 30 dias para ser feita poderá estar na mão dos investigadores na próxima segunda-feira.

O laudo é um dos elementos que serão levados em conta pela investigação para entender melhor as circunstâncias dos disparos que atingiram os veículos na noite da terça-feira passada.

Ele poderá fornecer informações como tipo do armamento e calibre, proximidade com a qual o disparo foi efetuado e confirmar a quantidade de perfurações, e outras informações técnicas para os policiais.

O governo do Paraná reforçou a segurança no entorno da delegacia.

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