Cidades | Ônibus nas garagens?

Rodoviários ignoram decisão judicial e ônibus podem parar

Categoria afirma que existem débitos financeiros com as empresas do setor do transporte coletivo e ameaça cruzar os braços na quinta-feira, 9
Thiago Bastos / O Estado07/11/2017
Rodoviários ignoram decisão judicial e ônibus podem pararMesmo com decisão judicial, ônibus poderão parar na quinta-feira (Paulo Soares / O Estado)

SÃO LUÍS - Os motoristas e cobradores de ônibus da capital maranhense, mesmo com decisão expedida ontem, 6, pela Justiça do Trabalho impedindo o movimento paredista da categoria a partir de hoje, 7, informaram a O Estado que ignorarão o parecer e seguirão orientação para cruzar os braços na quinta-feira, 9, em mais uma paralisação nas empresas com salários atrasados. O sindicato da categoria afirma que atrasos no repasse dos benefícios dos trabalhadores “tem se tornado comum nos últimos meses”. Segundo os trabalhadores, o prazo final para quitação dos débitos é amanhã, 8, até às 18h.

Com isso, a população ludovicense permanecerá sem saber com quais linhas de ônibus poderá contar no dia previsto para o movimento. Atualmente, a cidade possui no setor de transporte três consórcios (Central, Via SL e Upaon-Açu), além de uma empresa (Primor) oferecendo o serviço na cidade. Somente os três consórcios são constituídos por 10 empresas (Ratrans, Taguatur, Expresso Rei de França, São Miguel, Viper, Autoviária Matos, Patrol, Viação Abreu, Rio Negro e Aroeira).

Crise
Em contrapartida às reivindicações dos rodoviários, as empresas do setor de transporte coletivo informaram que os atrasos nos salários são justificados pela “crise enfrentada pelos empresários e agravada no segundo semestre deste ano”. De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), os custos de combustível e de folha de pagamento subiram. Somente no caso do diesel, por exemplo, houve um aumento de 26% nos gastos.

Além do combustível e dos salários, outro fator apontado para a queda na arrecadação por parte dos empresários do setor de transporte é o financiamento dos novos coletivos da capital maranhense, entregues em 2016. Dados levantados por O Estado, em parceria com o site www.sportbus.com.br (que há oito anos mostra as curiosidades do sistema de transporte coletivo da capital maranhense), apontam que, devido à licitação, foram investidos mais de R$ 80 milhões em novos veículos.

Caso os rodoviários confirmem a paralisação, esta será a segunda suspensão do serviço nas últimas duas semanas. No dia 27 do mês passado, 100% da frota de ônibus deixou de circular na cidade por causa de problemas no repasse dos salários. À época, as empresas se prontificaram a cumprir com as obrigações financeiras o que, de acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), não aconteceu em um primeiro momento.

Decisão judicial
De acordo com a decisão judicial expedida pela Justiça do Trabalho, a frota de São Luís deverá circular normalmente e de forma integral na quinta-feira, 9. Segundo a medida judicial, em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa de R$ 10 mil por dia. Apesar da decisão se referir à possível suspensão das linhas na quinta-feira, segundo a decisão - dada pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho - o parecer tem validade a partir de hoje, 7.

Pela decisão, ainda segundo o magistrado, estão impedidas as ações de “protesto alternativo”, como vandalismo e bloqueio de vias públicas que impeçam a circulação de veículos e pessoas.

Prefeitura não se posiciona sobre reajuste de tarifas de coletivos

Passados mais de dois meses do pedido, feito pelas empresas do setor, de reajuste das tarifas do transporte coletivo da capital maranhense, a Prefeitura de São Luís não informou se estuda as mudanças das tarifas ou se descarta qualquer alteração nos valores das passagens. O Estado procura o Município desde o início do mês passado questionando sobre o tema e não obteve resposta até o momento.

De acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), a solicitação de reajuste (cujo percentual sugerido supera os 22%) foi feita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) no mês de setembro. Segundo o SET, o Município informou apenas que “tem ciência dos altos custos do setor”, mas não respondeu sobre a revisão tarifária em si.

A última mudança nos valores das tarifas aconteceu em março do ano passado. À época, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, assinou decreto concedendo reajuste de 11,7%. Por causa disso, as tarifas nível 1, que custavam R$ 1,90 passaram a valer R$ 2,20. As de nível 2, de R$ 2,20 passaram para R$ 2,50 e de nível 4, de R$ 2,60 para R$ 2,90.

Ainda de acordo com o SET e conforme previsto no próprio edital da licitação do setor de transporte do Município, em seu item 3.1 referente à “manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da concessão”, é assegurado à concessionária o reajuste anual do que o edital de licitação denomina de “tarifa de remuneração”. Segundo o edital, o reajuste seria concedido “por ato do poder concedente”. Em contrapartida, o mesmo documento - em seu item 3.1.1 - prevê que “o poder concedente” promova revisões tarifárias a cada quatro anos, contados a partir do momento da assinatura do contrato entre as empresas e o poder público.

Números
11,7%
foi o percentual do último reajuste tarifário da Prefeitura
R$ 80 milhões foram investidos na frota nova de veículos após a licitação

Leia mais notícias em OEstadoMA.com e siga nossas páginas no Facebook, no Twitter e no Instagram. Envie informações à Redação do Jornal de O Estado por WhatsApp pelo telefone (98) 99209 2564.

© 2019 - Todos os direitos reservados.
Tamanho da
Fonte