SÃO LUÍS - Atendendo à Ação Cautelar de Urgência da Prefeitura de São Luís, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região suspendeu a greve de ônibus anunciada pelos rodoviários. A decisão determina o funcionamento de 100% da frota em todas as linhas, itinerários e horários, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00. A paralisação foi anunciada para esta terça-feira (7), por tempo indeterminado. No último dia 27 de Outubro, os Rodoviários cruzaram os braços em São Luís por duas horas. A paralisação, segundo eles, foi deflagrada em razão do descaso de algumas empresas que atuam no transporte público, em relação aos pagamentos de salários dos motoristas, cobradores e fiscais, que nos últimos meses sempre são disponibilizados com atraso.

Na Ação Cautelar de Urgência, o Município de São Luís ressalta que a greve "não se trata apenas de uma ameaça, mas de situação concreta que requer pronta intervenção do Poder Judiciário para obstar a deflagração do movimento paredista, a fim de que a coletividade não seja prejudicada em seu direito de locomoção".

A ação destaca, ainda, que a interrupção do serviço de natureza essencial põe em risco direitos fundamentais assegurados à população, limitando o direito da comunidade de usufruir do regular serviço de transporte coletivo, já que a paralisação anunciada impedirá ou prejudicará o direito de ir e vir do cidadão.

Segundo a decisão, direcionada ao Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) e ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), a ameaça de greve da categoria penaliza a comunidade usuária do sistema de transportes coletivos, que ficará impossibilitada de exercer normalmente suas atividades profissionais e pessoais.

A determinação do TRT/MA defere, ainda, medidas proibitivas de protesto alternativo como vandalismo, danos ao patrimônio público ou privado, bloqueio de vias públicas que impeça a circulação de veículos e pessoas, bem como o bloqueio das garagens das empresas prestadoras do serviço de transporte público municipal, entre outras manifestações que possam resultar em tumulto ou prejuízo à paz social.

Posição dos rodoviários

Na manhã desta segunda-feira (06), Isaias Castelo Branco, presidente do sindicato dos rodoviários, disse que se mais um atraso acontecer, uma nova paralisação do sistema em São Luís será deflagrada. O que o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão deverá sugerir a categoria é que na próxima quinta-feira (09) os trabalhadores que não tenham recebido o salário cruzem os braços neste dia.

“No nosso ponto de vista, apelar para uma paralisação do sistema, somente em último caso. Somos totalmente abertos ao dialogo, para que junto aos empresários, possamos adotar medidas que de forma alguma, prejudiquem os trabalhadores, só que nos últimos meses o descaso tem sido frequente. Os Rodoviários precisam receber os salários na data certa. São pessoas que tem compromissos a honrar e que muitas vezes, passam por transtornos, devido ao não recebimento do salário e do ticket. A categoria, constantemente, reclama desta postura dos patrões”, enfatiza Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.