SÃO LUÍS - Dados do Ministério Público do Estado (MPMA) apontam que um caso de violência contra a pessoa idosa foi registrado em São Luís a cada quatro horas. O levantamento se refere às ocorrências entre os dias 1º de janeiro a 30 de setembro. Os maus tratos físicos e psíquicos (302 no total) representam a maioria dos casos. O caso mais emblemático deste tipo foi registrado no dia 23 de maio deste ano e envolveu o bacharel em Direito, Roberto Elísio, condenado por agredir a própria mãe de 84 anos de idade.

Além da violência que infringe o bem-estar físico e mental do idoso, também estão à frente na estatística os casos de apropriação de bens e rendimentos (221 casos no total). Outra prática comum é a negligência, ou seja, o abandono da pessoa idosa por parte do familiar ou responsável. No total, foram recebidas 198 denúncias deste tipo pelo MP e, em sua maioria, os idosos são deixados em asilos e sem qualquer assistência.

“O abandono, neste caso, se configura pela falta de compromisso explicitada pela família que deixa o idoso largado à própria sorte em locais de assistência”, disse o promotor do Idoso, Augusto Cutrim.

Somada à violência física, à apropriação indevida de bens e rendimentos e a negligência, os idosos também sofrem em conflitos com vizinhos. De acordo com o MP, 138 casos foram registrados em 2017 de pessoas acima dos 60 anos de idade que sofreram abusos ou passaram por situações de constrangimento em contato com um ou mais vizinhos. “São aproximadamente cinco casos de abusos contra a pessoa idosa registrados por dia, fora os casos subnotificados”, frisou o promotor.

Além de tipificar os casos, o MP informou ainda que, em média, metade dos casos de violência contra os idosos ocorre no ambiente familiar. De acordo com o promotor, grande parte dos casos seria evitada se não houvesse omissão do poder público. “Em 37% das ocorrências, houve omissão por parte do agente protetor a aquela pessoa idosa. É preciso que o poder público apresente garantias eficazes que protejam, de fato, estas pessoas”, disse Cutrim.

Processos

Em média, de acordo com o MP, o processo contra o agressor da pessoa idosa costuma tramitar por até sete meses. No caso do bacharel em Direito, Roberto Elísio, que foi denunciado pelos próprios familiares, o MP – por meio de Ação Penal – incluiu o crime de tortura à ação do autor. “Foi o que elevou a pena para 10 anos neste caso, já que a condenação nos casos em que há esta prática costuma prever penas inferiores”, disse o promotor do Idoso. Atualmente, de acordo com o MP, tramitam na Justiça 236 ações judiciais relativas à pessoa idosa. Deste total, 107 preveem medidas de proteção de urgência.

No aguardo

Ainda segundo o levantamento do MP, 81 idosos estão abrigados em casas de apoio na capital maranhense que, em sua maioria, são mantidas por doações. “Ainda há uma carência de locais de assistência às pessoas idosas na cidade”, frisou o promotor.

Ocorrências

Na delegacia do Idoso, em São Luís, são registrados em média de 20 a 30 ocorrências por dia relativas à violência contra este público. Na tarde de ontem, O Estado acompanhou algumas destas histórias. Sem querer ser identificada, uma aposentada de 62 anos contou que sofre agressões da própria filha. “Eu sinto vergonha de estar aqui, mas eu não sabia mais o que fazer”, disse. A idosa registrou ocorrência e, em seguida, foi encaminhada para o setor de assistência social, que acompanhará o caso.

Frase

“Ainda há uma carência de locais de assistência às pessoas idosas na cidade”

Augusto Cutrim

Promotor do Idoso

Quadro

Casos de violência - 1º de janeiro a 30 de setembro/2017

Tipos principais Quantidade

Maus tratos 302

Apropriação de bens e rendimentos 221

Negligência familiar 198

Conflitos com vizinhos 138

Fonte: Ministério Público do Estado (MPMA)

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