A Agência Nacional de Petróleo, Gás, Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará, dia 27 deste mês, no Rio de Janeiro, a 14ª Rodada de Licitações, com a oferta de 287 blocos em 29 setores de nove bacias sedimentares. Em entrevista exclusiva a O Estado, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, fala da expectativa do leilão e especialmente do potencial para produção de gás natural na Bacia do Parnaíba, que terá 12 áreas em oferta, sendo seis localizadas total ou parcialmente em território maranhense.

Como estão os preparativos da ANP para esta 14ª Rodada de Licitações?
A ANP já realizou todos os eventos que antecedem a rodada: audiência pública sobre o pré-edital e a minuta de contrato (27/6); Seminário Técnico (20/7) e Seminário ambiental e jurídico-fiscal (21/7). Além disso, a Comissão Especial de Licitação (CEL) já analisou as inscrições de todas as 36 empresas que manifestaram interesse, efetivando 32. A sessão pública de ofertas está confirmada para o dia 27 de setembro.

Há mudanças que o senhor considera significativas nesta rodada em relação às anteriores?
A ANP vem trabalhando continuamente no aprimoramento dos editais das rodadas e dos contratos de concessão. Para a 14ª Rodada, foram realizadas mudanças importantes, tais como: inclusão de incentivos à atuação dos fundos de investimentos; adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; redução do patrimônio líquido mínimo para não operadoras (investidores) e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.

A totalidade de bacias em oferta é a ideal ou mais áreas poderiam estar na rodada?
A ANP realiza os estudos das áreas a serem incluídas nas rodadas de licitações com base em diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de acordo com os objetivos da política energética do Governo Federal. Para a 14ª Rodada, as bacias foram definidas na Resolução CNPE nº 5, de 2 de agosto de 2016.

Nas últimas rodadas, muitas áreas deixaram de ser arrematadas. Qual a expectativa para esta nova rodada?
A 14ª Rodada irá oferecer áreas atrativas, capazes de despertar o interesse de empresas de diferentes perfis e de garantir investimentos para o país. Das 32 empresas inscritas para a rodada, estão petroleiras dos mais diferentes portes, tipos e origens. Para a 14ª Rodada, conforme afirmado acima, foram realizados aprimoramentos no edital e no contrato. Além disso, o Governo e a ANP vêm realizando uma série de aprimoramentos regulatórios relacionados ao setor de Petróleo e Gás Natural, de modo a tornar as rodadas de licitações mais atraentes, estimular novos investimentos e destravar projetos em andamento. Entre eles, estão: a instituição de um calendário plurianual de rodadas, que dá mais previsibilidade ao setor; mudanças no conteúdo local; ajustes nas alíquotas de royalties; prorrogação do Repetro, entre outros.

Há bacias em potencial que podem ser atraentes para os investidores?
Consideramos que todas as áreas oferecidas na 14ª Rodada possuem potencial para atrair investidores. Os blocos em oferta estão em bacias de elevado potencial, de novas fronteiras e em bacias maduras, ou seja, são atraentes para empresas de diferentes portes e perfis.

No caso da Bacia do Parnaíba (terrestre), a ANP acredita no arremate de todos os blocos em oferta?
Não é possível prever quantos blocos serão arrematados na rodada. Contudo, a ANP está otimista com relação à Bacia do Parnaíba, devido ao seu potencial para produção de gás natural.

A ANP considera a Bacia do Parnaíba uma área estratégica?
A Bacia do Parnaíba é classificada como nova fronteira, ou seja, possui áreas pouco conhecidas geologicamente e barreiras tecnológicas ou do conhecimento a serem vencidas. A bacia tem potencial para gás natural e conta, atualmente, com três campos de gás natural em produção e outros quatro na fase de desenvolvimento, no Parque dos Gaviões. A capacidade atual de produção de gás natural no Parque dos Gaviões está em torno de mais de oito milhões de metros cúbicos por dia. Em julho, a Bacia do Parnaíba produziu 7,8 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.