O deputado estadual Sousa Neto (Pros) questionou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, a composição de supersalário - acima do que permite a Constituição Federal -, pago ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

De acordo com Sousa Neto, Lula acumula mais de R$ 38 mil mensais. O teto constitucional, contudo, é de R$ 33.700,00, valor do salário bruto pago a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula é servidor da Assembleia Legislativa, e está cedido para o exercício da função de secretário no Poder Executivo.

De acordo com Sousa Neto, o secretário recebe R$ 22.740,02 como consultor legislativo, mais R$ 10.038,81 [verba indenizatória] como secretário de Estado e outros R$ 5.850 mil por participar do Conselho das Macropolíticas, também na estrutura do Governo do Maranhão.

Somados os valores, o vencimento total de Lula é de R$ 38.628,83. “Vou dar entrada num requerimento para saber se ele também participa de outro conselho, da Emserh. Se confirmado, o salário dele deve saltar para R$ 43 mil ou R$ 44 mil mensais, um absurdo para um estado cujo governador afirma que há dificuldades financeiras para investimento em políticas públicas”, disse o parlamentar.

Sousa Neto afirmou estar escandalizado com o valor pago pelo Governo a Lula, que também atuou como advogado do governador Flávio Dino (PCdoB) na campanha eleitoral de 2014.

“Eu até agora estou escandalizado, porque a gente só ouve falar que há dificuldades na questão da saúde, há dificuldades na segurança pública, há dificuldades na infraestrutura, há dificuldades em saneamento básico, em todos os setores, mas não há dificuldade para pagar quase R$ 40 mil por mês para um secretário de saúde que está deixando a saúde do Maranhão desta forma que todos estão vendo”, enfatizou.

Sousa Neto também criticou a postura do secretário durante a reunião para prestação de contas, da Comissão de Saúde, realizada no Legislativo na última quarta-feira.

Ele afirmou que Lula não respondeu a nenhuma das perguntas levantadas pelos deputados de oposição; questionou a participação de funcionários da SES durante a audiência; e apontou incoerência do secretário ao tentar explicar o escândalo nacional da Clínica Eldorado.

“Eu vou ficar aguardando alguém da base do governo explicar esse ‘secretário camarada’ que recebe quase R$ 40 mil por mês para gerir a Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão que se encontra no verdadeiro caos”, finalizou

Saiba Mais

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que o secretário Carlos Lula é funcionário de carreira da Assembleia Legislativa, cargo ao qual teve acesso por meio de concurso público. A SES esclarece que o secretário é servidor cedido ao Governo do Maranhão, com ônus ao órgão de origem, nos termos da Lei n. 6.107/94, o que ampara legalmente a remuneração por ambos os poderes, tal como rotineiramente ocorre em tais situações envolvendo servidores de outros entes e órgãos.

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