SÃO LUÍS - Resultado da dissertação de mestrado do magistrado em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), o livro reúne uma inédita análise documental e de discurso sobre a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de identificar os principais processos de accountability (controle) utilizados pela instituição na regulação dos tribunais de justiça estaduais. Na obra, Francisco Reis Júnior desenvolve, ainda, uma abrangente avaliação dos êxitos, limites, ameaças e desafios à atuação do CNJ, no período de 2005 a 2015.

“Quando os tribunais de justiça passaram a ter garantias de independência, os mecanismos internos de controle, sobretudo as corregedorias de justiça, demonstraram ser insuficientes e disfuncionais para estabelecer limites, fixar metas e punir desvios de conduta. Nesse cenário foi criado o CNJ em 2004, com a função de remodelar a governança judicial dos tribunais e ser a agência central de accountability judicial. É sobre esse aspecto que desenvolvi o estudo”, explica o autor.

O evento de lançamento da obra “Dez anos do Conselho Nacional de Justiça – a experiência de accountability adotada pelo CNJ nos tribunais de justiça estaduais (2005 - 2015)” conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) e Associação dos Magistrados (AMMA) e reunirá advogados, juízes, desembargadores, membros do ministério público, professores e estudantes de Direito, além de outros representantes da classe jurídica.

Sobre o autor - Francisco Soares Reis Júnior é juiz titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Timon (MA), mestre em Ciência Política, com especialização em Direito Constitucional pela PUC-SP, atuando atualmente como professor das disciplinas de Ciência Política e Filosofia do Direito do Departamento de Direito da UFPI.

SERVIÇO:
Lançamento do livro: “Dez anos do Conselho Nacional de Justiça – a experiência de accountability adotada pelo CNJ nos tribunais de justiça estaduais (2005 - 2015)”.
Editora: Lumen Juris - Direito
Data: 24 de agosto de 2017
Horário: 19h
Local: Livraria Leitura – Shopping São Luís (Avenida Carlos Cunha s/n - Jaracaty)

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