IGARAPÉ DO MEIO - O Projeto de Otimização da Rede de Proteção à Infância e Adolescência foi lançado no fim do mês de julho, na Câmara de Vereadores de Igarapé do Meio. O objetivo é viabilizar ações conjuntas para lidar com questões como evasão escolar, alcoolismo, gravidez na adolescência e dependência química, entre outras.
Além do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o projeto tem a participação do Poder Judiciário; secretarias municipais de Saúde (Semus), Educação (Semed) e da Assistência Social (Semas); Câmara de Vereadores; Polícia Militar e os conselhos Tutelar e Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“O projeto visa garantir direitos fundamentais das crianças e adolescentes, por meio do trabalho em rede com a participação dos órgãos de proteção e da sociedade civil", explica o idealizador da iniciativa, o titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Monção, José Frazão Sá Menezes Neto. Igarapé do Meio é termo judiciário da Comarca.
Ainda segundo o representante do MPMA, no município de Monção uma versão local do projeto foi lançada em março de 2017.
Compromissos
Durante o lançamento, foram firmados compromissos como a criação de uma Comissão de Combate à Evasão Escolar, lançamento de uma campanha municipal contra as drogas e mapeamento de áreas com maior dependência química para implementar políticas públicas. Entre os compromissos estão, ainda, o acompanhamento de medidas socioeducativas em meio aberto e implantação do Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
A próxima reunião da rede em Igarapé do Meio ocorrerá em 5 de outubro.
A solenidade teve a presença de representantes das instituições e órgãos participantes do projeto.l
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