SÃO LUÍS - A cidade de Imperatriz (distante aproximadamente 700 km de São Luís) foi alvo ontem de uma operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) que visava desarticular uma organização criminosa dedicada ao contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. A operação, intitulada Equipos, foi realizada no Maranhão e em outros 18 estados brasileiros.

De acordo com informações da PF, na cidade de Imperatriz foi cumprido um mandado de busca e apreensão em uma clínica médica do município. Ainda de acordo com as investigações, o local servia como um espaço para a guarda dos produtos que estavam sendo alvos das investigações.

Investigação - A investigação iniciou a partir de apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na Aduana de Controle Integrado (ACI) na cidade Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. Na ocasião, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, dentre outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, sendo R$ 2 milhões os tributos sonegados. Na documentação constava descrição genérica da mercadoria e valor declarado de US$ 180 mil (apenas 10% do valor real).

No âmbito do inquérito policial instaurado para apuração do caso, verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos ao nosso país, via trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina.

Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que tais equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país.

São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo.

Também é apontado como integrante do grupo criminoso um servidor da Receita Federa com lotação em Dionísio Cerqueira (SC), que teria recebido valores ilícitos em troca de facilitação da ação da quadrilha. Estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões.

Os envolvidos serão indiciados por Corrupção Ativa (art. 333/CP), Corrupção Passiva (Art. 317/CP), Associação Criminosa (art. 288/CP), Contrabando (art.334-A, § 1º, II/CP), Facilitação do Contrabando (Art. 318/CP) e Falsidade Ideológica (Art. 299/CP), cujas penas máximas, somadas, podem chegar ao patamar de 23 anos de reclusão.

De acordo com a Polícia Federal, os equipamentos apreendidos hoje na operação permanecerão em uso nos hospitais e clínicas, cujos responsáveis serão nomeados como fiéis depositários dos bens durante o trâmite do processo.

Saiba Mais

Operação Shylook

Os principais integrantes do grupo criminoso também foram investigados na Operação Shylock, desencadeada em setembro de 2015, e respondem a ação penal perante a Justiça Federal. Foram 62 mandados de busca e apreensão e 19 de condução coercitiva em 44 municípios.

Além do Maranhão, a operação Equipos cumpriu mandados judiciais nos estados de Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

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