SÃO LUÍS - O número crescente de ações ajuizadas nos diversos órgãos do Poder Judiciário, buscando tutela jurídica para o fornecimento de medicamentos, tratamento de doenças, realização cirurgias, dentre outros procedimentos será tema do I Seminário de Políticas Públicas de Saúde promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), de hoje,2, a sexta-feira,4, em São Luís.
O evento reunirá juízes estaduais e federais, além de promotores, advogados e defensores públicos, na Associação dos Magistrados (AMMA), para debater sobre a presença cada vez mais constante do Poder Judiciário no cotidiano da gestão em saúde.
Também será tratado sobre a solidariedade dos entes federativos na prestação de obrigações relacionadas ao direito à saúde, bem como o descabimento de alegações de restrições orçamentárias.
Entre os palestrantes convidados estão: Flávio Dino (governador do Maranhão e ex-juiz federal), Carlos Eduardo de Oliveira Lula (vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MA), Edith Maria Barbosa Ramos (presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do Conselho Seccional da OAB/MA), Joyce Santos Lages (superintendente do Hospital Universitário da UFMA), Douglas de Melo Martins (juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís), George Marmelstein Lima (juiz Federal, professor de Direito Constitucional e Filosofia do Direito) Clenio Jair Schulze (juiz federal da 4ª Região, ex-juiz auxiliar da Presidência do CNJ, doutorando e mestre em Ciência Jurídica), José Albuquerque de Figueiredo Neto (médico e bacharel em Direito, professor-associado de Cardiologia da UFMA). Paulo Sérgio Velten Pereira (desembargador do TJMA, mestre e doutor em Direito, professor do Curso de Direito da UFMA).
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Quando: 2 a 4 de agosto de 2017
Onde: Sede da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) - Rua Búzios, s/n, Calhau (próximo ao Banco do Brasil)
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