O Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 22,1 milhões para investimento nos serviços de Atenção Básica e no Sistema Único de Saúde (SUS) de 84 municípios do Maranhão, entre os quais São Luís. O anúncio foi feito durante encontro com prefeitos e secretários de Saúde municipais no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

No encontro, o ministro Ricardo Barros destacou ainda que é necessário racionalizar o uso dos recursos e pensar um novo modelo de financiamento da saúde pública no Brasil. São Luís investirá nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Os recursos possibilitarão o custeio de 187 novas equipes de agentes comunitários de saúde; 41 novas equipes de saúde da família; 48 novas equipes de saúde bucal; 54 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF); 1 nova equipe de consultórios na rua e 8 novas equipes de saúde prisional nas 84 cidades beneficiadas. Para custear os novos serviços de saúde bucal, a pasta está destinando R$ 1,8 milhão ao estado do Maranhão.

De acordo com Ricardo Barros, o objetivo do Governo Federal é regionalizar os serviços de saúde pública. “Para isso, estamos democratizando o financiamento da saúde no país, destinando recursos diretamente aos municípios”, informou o ministro. União, estados e municípios têm papéis diferentes na gestão do SUS. É dever do município garantir os serviços de atenção básica à saúde e prestar serviços em sua localidade, com a parceria dos governos estadual e federal.

São Luís
O secretário municipal de Saúde de São Luís, Lula Fylho, destacou que investimentos na atenção básica diminui os gastos com pacientes crônicos já que trabalha a prevenção. “Os investimentos anunciados pelo ministro Ricardo Barros vêm ao encontro da política adotada pela Prefeitura de São Luís, que é fortalecer os serviços de saúde na atenção básica e dividir os serviços entre a nossa rede, evitando a concentração de demandas em apenas uma unidade. Com isso, podemos atender de forma mais eficaz a população”, disse.

Ainda de acordo com o secretário de Saúde de São Luís, outra prioridade do município é ampliar e renovar a frota do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). Hoje, a frota da capital conta com 12 ambulâncias, das quais 5 serão substituídas, havendo ainda o acréscimo de mais 5, fazendo com que a Semus atue com uma frota de 17 veículos. “A renovação da frota ajuda no fortalecimento da atenção em saúde e a ampliação da frota garante a ampliação dos atendimentos”, afirmou.

Eficácia
Antes de anunciar a liberação de R$ 22,1 milhões para a saúde maranhense, Ricardo Barros frisou a importância de prestar atendimento em saúde de forma eficaz, conforme a estabelece a Constituição Federal de 1988. “Hoje, temos um déficit no financiamento do SUS. A União entra com apenas 43% do total investido e há 10 anos as tabelas do SUS não são corrigidas, o que agrava o problema”, informou.

Por isso, o ministro defende que União, estados e municípios precisam debater um novo modelo tripartite de financiamento da saúde. Em fevereiro deste ano, o Ministério da Saúde anunciou uma série de alterações para o repasse de recursos federais a estados e municípios. O chamado Projeto SUS Legal prevê que os gestores implementem uma espécie de lei de transferência de recursos, além de aumentar a fiscalização da execução de ações em saúde.

Uma das primeiras medidas trata da mudança na transferência de verbas federais e atende, segundo a pasta, a pleito de prefeituras e governos estaduais. Os repasses, antes realizados em seis blocos temáticos, passam a ser feitos em duas modalidades: custeio e investimento. A transferência será realizada em conta financeira única e específica para cada uma das categorias econômicas. O novo formato, de acordo com o ministério, possibilita ao gestor mais agilidade e eficiência na destinação dos recursos disponíveis atualmente, com base na necessidade e realidade local.

Investimentos
O Ministério da Saúde divulgou ainda durante o encontro com gestores municipais de saúde do Maranhão que nesta gestão, já incluindo os R$ 22,1 milhões anunciados ontem, o estado recebeu, até o momento, R$ 204,3 milhões. Deste total, R$ 22,2 milhões foram destinados ao custeio de 76 serviços de média e alta complexidade, que estavam funcionando sem contrapartida federal, como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Samu, nefrologia, oncologia, serviços cardiovasculares e laboratórios de próteses dentárias, sendo R$ 450 mil apenas em 2017.

Quanto às emendas parlamentares, foram empenhados, em 2016, R$ 158,9 milhões, dos quais
R$ 141,1 milhões foram pagas. Neste mês, também foram pagos, por meio de emendas, R$ 1 milhão de incremento temporário do teto de média e alta complexidade para os municípios de Estreito, Porto Franco e São Bernardo.
O estado também foi beneficiado com sete Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em 2016, nos municípios de Barra do Corda (1), Coroatá (1), Imperatriz (1), São Luis (3) e São José Ribamar (1), com custeio anual federal de R$ 6,3 milhões.

Este ano, Maranhão ganhou mais uma UPA, no município de Imperatriz, com custeio anual federal de R$ 1,5 milhão.
No início deste ano, o estado também recebeu reforço na rede de urgência e emergência, com a doação de seis novos veículos para renovar a frota do Samu, ao custo de R$ 1,3 milhão. Os veículos beneficiaram os municípios de Carolina (1), Grajaú (1), Estreito (1), Coroatá (1), Imperatriz (1) e Porto Franco (1).

SAIBA MAIS

Ainda em São Luís, o ministro da Saúde Ricardo Barros fez uma visita ao Hospital Aldenora Bello onde cerca de 85% dos atendimento é feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital atende aproximadamente 3,5 mil novos casos de câncer por ano, 50% do total de novos casos de todo o estado e realizou cerca de 190 mil procedimentos em oncologia, entre cirurgias, quimioterapia e radioterapia em 2016, no valor de cerca de R$ 40 milhões. No mesmo ano, o Ministério da Saúde repassou R$ 6,9 milhões para produção de radioterapia no Maranhão. A unidade possui 175 leitos, sendo 159 do SUS, e 14 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 13 pelo SUS. O hospital atende nas especialidades de oncologia, hemoterapia, nutrição, fisioterapia, endocrinologia, entre outros.

NÚMEROS
22,1 milhões é o valor que será liberado pelo Ministério da Saúde aos municípios maranhenses para investimento na rede de saúde
204,3 milhões é o valor já liberados aos municípios do estado na atual gestão do Governo Federal para melhoria no atendimento em saúde
R$ 22,2 milhões foram destinados ao custeio de 76 serviços de média e alta complexidade
8 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) foram entregues no Maranhão entre 2016 e 2017

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