BALSAS - O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, instalou a 4ª Vara Criminal da Comarca de Balsas, no Fórum Desembargador Esmaragdo Sousa e Silva. Na ocasião, o presidente empossou o juiz José Francisco de Souza Fernandes, como titular da nova unidade judicial.

Na solenidade – realizada segunda-feira,24 – o desembargador Cleones Cunha ressaltou que é preciso reconhecer a crise orçamentária que o Judiciário enfrenta no momento, mas que essa situação não impossibilita a instalação de novas varas judiciais em algumas comarcas, entre elas a de Balsas. “Nós tivemos no Tribunal uma luta árdua para chegar até onde chegamos. Tivemos, agora, que escolher algumas comarcas para instalação de varas e Balsas não poderia ficar de fora”, frisou.

De entrância intermediária, a Comarca de Balsas tem uma população de cerca de 90 mil habitantes. De porte médio, o Município possui uma forte economia voltada ao agronegócio, principalmente com a plantação de soja. A Comarca abrange os Termos de Nova Colinas e Fortaleza dos Nogueiras, com aproximadamente 5 mil habitantes e 14 mil habitantes, respectivamente.

Para a juíza Elaile Silva Carvalho – titular da 1ª Vara Judicial e respondendo como diretora do Fórum local – a instalação da nova unidade é uma necessidade premente, que vai favorecer o atendimento do princípio constitucional da razoável duração dos processos. “A instalação da 4ª Vara, com competência exclusiva criminal, vai desafogar as outras varas da Comarca, dando mais celeridade aos processos, e trazendo satisfação a todos”, declarou.

A magistrada enfatizou o trabalho intenso desempenhado por juízes e servidores para suprir a alta demanda processual do Judiciário estadual. “Atualmente, juízes e servidores trabalham arduamente para levar o melhor ao jurisdicionado, no entanto, são incapazes de dar mais de si devido à elevada e desumana demanda processual”, destacou.

Novo juiz

Promovido por antiguidade, o juiz José Francisco de Souza Fernandes tomou posse como titular da 4ª Vara Criminal de Balsas. Ele atua na magistratura desde 2012, quando ingressou como juiz substituto no Juizado Especial Cível e Criminal em Bacabal. Em seguida, foi titularizado na Comarca de Alto Parnaíba, e depois exerceu suas atividades judicantes nas comarcas de Riachão e Paraibano.

Na última comarca, permaneceu de agosto de 2016 até julho de 2017, quando foram praticados 5.742 atos privativos de juiz, sendo 423 sentenças, 404 decisões, 4.484 despachos, quatro sessões do Tribunal do Júri e 427 audiências.

O magistrado destacou que as expectativas na nova unidade judicial são as melhores possíveis, uma vez que alcançou a esperada entrância intermediária, onde poderá desenvolver um trabalho mais específico na área criminal.

“Ao contrário do que acontece nas comarcas iniciais, onde existe a concentração de atribuições e a competência é genérica, na entrância intermediária é possível o juiz estabelecer melhor as práticas rotineiras dentro de um planejamento estratégico, que vai viabilizar o cumprimento das metas do CNJ, Corregedoria Geral de Justiça e da própria unidade judiciária”, explicou.

Também participaram do evento a diretora geral do TJMA, juíza Isabella Lago; o juiz Júlio Prazeres (auxiliar da Presidência); a diretora substituta do Fórum de Balsas, juíza Elaile Silva Carvalho; os juízes de Balsas, Marco André Teixeira, Pedro Henrique de Holanda e Nirvana Mourão Barbosa; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; os promotores de Justiça Dailma de Melo Brito, Rita de Cássia Pereira e Cristiane Lago; o prefeito de Balsas, Erik Augusto Silva; o presidente da Câmara de Vereadores, Moisés Coelho e Silva; o promotor de São Raimundo das Mangabeiras, Thiago Barbosa; o tenente-coronel Medeiros Sobrinho; o advogado Luciano Fonseca (representante da OAB/Balsas); demais autoridades, servidores do Judiciário e a sociedade civil.

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