Pelo WhatsApp

Ouvidoria do MP amplia atendimento à população

Órgão passa a receber demandas por aplicativo de troca de mensagens instantâneas

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h37
Procuradora Rita de Cassia Baptista
Procuradora Rita de Cassia Baptista (Procuradora Rita de Cassia Baptista)

A Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Maranhão passou a adotar, este mês, o aplicativo WhatsApp para receber demandas da sociedade. Por meio dessa ferramenta, o órgão pode receber denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios dos cidadãos, assim como já era possível fazer por outras vias: pessoalmente, por correspondência, telefone, fax, site e e-mail da instituição.

“Esse é mais um canal de comunicação colocado à disposição da sociedade para facilitar o acesso ao Ministério Público do Maranhão”, comentou a ouvidora do MP, procuradora de Justiça Rita de Cassia Baptista Moreira.

Primeiro usuário do aplicativo da Ouvidoria, o advogado Alex Ferreira Borralho, que apresentou ao órgão denúncia de suposto crime ambiental, elogiou a iniciativa.

“Utilizado por mais de 100 milhões de usuários no Brasil, achei extremamente significativo que a Ouvidoria do MP tenha enxergado o aplicativo como um aliado, que incentiva e facilita a comunicação e a interação, assim como as boas práticas para agilizar os procedimentos e, principalmente, quebrar o formalismo do contato inicial com a autoridade ou com o servidor público, isso sem cogitar na ausência de qualquer custo para o poder público”, destacou.

Alex Borralho destacou, ainda, o compromisso da ouvidora Rita de Cassia Moreira na prestação do serviço público.

“A procuradora Rita Baptista não só aceitou a inédita forma de comunicação institucional, como também determinou que fossem tomadas todas as medidas necessárias para a devida apuração do que fora denunciado, empenhando-se pessoalmente na efetivação de todas as etapas consequentes ao recebimento da peça denunciatória”, relatou.

O advogado sugeriu, também, que o procurador-geral de Justiça e o Conselho Superior do MP estudem uma forma de colocar à disposição de qualquer cidadão do Estado a comunicação virtual fácil com a Ouvidoria. “Seria uma forma de o órgão repassar, principalmente aos promotores de Justiça das comarcas, possíveis irregularidades existentes no local onde residem aqueles que integram o meio comunitário, ajudando o fiscal da lei na prestação dos serviços de cunho social”, propôs.

Ao receber as demandas, estas são analisadas pelo ouvidor, com o auxílio do corpo jurídico de funcionários do órgão, que, se não for o caso de arquivamento, determina o envio de ofício ao órgão de execução da instituição que tem atribuição para atuar no feito, com a comunicação do interessado tão logo recebida a resposta.

Caso seja apresentada ao órgão uma demanda referente à atribuição de outro, a Ouvidoria faz o devido encaminhamento, comunicando o interessado acerca deste fato.

Atribuições

A Ouvidoria permite ao cidadão a sua permanente comunicação e interlocução com o Ministério Público, através do recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pela instituição.

Manifestações anônimas poderão ser admitidas quando forem dotadas de razoabilidade mínima e estiverem acompanhadas de informações ou documentos que as apresentem verossímeis.

É atribuição da Ouvidoria do Ministério Público, dentre outras: receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público; representar, à vista de graves indícios de ocorrência dos fatos noticiados, aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público, para adoção das providências cabíveis ou, conforme o caso, diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público nas hipóteses de sua competência; determinar o arquivamento de representações, reclamações e peças de informação contendo fatos que não apontem irregularidades ou que não estiverem minimamente fundamentadas; e divulgar, permanentemente, seu papel institucional à sociedade.

Saiba Mais

O Ministério Público lançou nas cidades de Balsas e Fortaleza dos Nogueiras a campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”. Os eventos ocrreram na última segunda-feira, no Fórum de Balsas e na Câmara de Vereadores de Fortaleza dos Nogueiras, respectivamente. Com a inclusão das duas cidades, o projeto já contabiliza 59 municípios participantes. A meta é que até o fim do ano 100 municípios façam adesão à campanha.

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