Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) aumentou o número de denúncias oferecidas à Justiça e também a quantidade de investigações próprias sobre crimes cometidos no país de 2015 para 2016.

Os números fazem parte de um levantamento divulgado nesta quarta-feira, 26, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, órgão de controle das atividades do órgão nos níveis federal e estadual.

Lançado anualmente e em sua sexta edição, o documento, chamado “Ministério Público: um retrato”, também apresenta dados da atuação dos MPs estaduais em cada unidade da federação.

Números - De um ano para o outro, as denúncias saltaram de mais de 21 mil para mais de 23 mil. Isso representa aumento de 7,54%. Os chamados procedimentos investigatórios criminais (PICs) foram de 2.641 para 6.420, uma alta de 143%.

A maior parte das denúncias apresentadas à Justiça no ano passado – quando o Ministério Público junta provas e acusa alguém formalmente de um crime – se originou de investigações (inquéritos) conduzidas pela Polícia Federal e somam 21.588 (92,7% do total das denúncias de 2016).

Mas aumentou, de forma mais expressiva, as denúncias originadas de investigações próprias do Ministério Público, de 865 para 1.402 (crescimento de 62%).

O aumento no número de investigações próprias do Ministério Público e de denúncias delas originadas ocorreu após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou o poder do órgão de iniciar apurações criminais. Antes, várias delas eram contestadas por investigados, que alegavam que tal atividade deveria ficar exclusivamente com a polícia.

Uma parte menor das denúncias oferecidas pelo MPF tem por base os chamados “termos circunstanciados”, documentos feitos geralmente pelas polícias militares para registrar infrações penais de menor potencial ofensivo, com penas máximas de 2 anos de prisão (em geral convertidas em prestação de serviços à sociedade e multa).

Nesta terça, ao lançar o levantamento, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe do MPF, disse que a publicação reflete “confiavelmente” o trabalho do órgão, compromissado, segundo ele, com “a ética, transparência, cooperação, independência e inovação”.

“Esses valores fizeram com que a sociedade brasileira confiasse ao MP a defesa de princípios tão caros aos brasileiros, consolidando de maneira indelével sua condição de agente transformador da realidade social, quer combatendo a corrupção e outros malfeitos, quer propondo um caminho de evolução social, vetorizados pelos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil”, disse.

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