Emendas

Astro assegura informações ao MP após anúncio de investigação

Presidente do Legislativo rechaçou a existência de esquema de vendas de emendas na Casa

Ronaldo Rocha da editoria de Política

Atualizada em 11/10/2022 às 12h37
Astro de Ogum é presidente da Câmara Municipal
Astro de Ogum é presidente da Câmara Municipal (Astro de Ogum)

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), assegurou na sessão ordinária de ontem a disponibilidade de relatório sobre a execução de emendas ao Ministério Público Estadual (MP).

O anúncio ocorreu após o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, afirmar a O Estado que o MP investigará a denúncia de suposta venda de emendas parlamentares no Legislativo Municipal.

Isso porque durante um bate boca entre os vereadores Beto Castro (PROS) e Honorato Fernandes (PT) na sessão da última quarta-feira, Castro acusou o petista de utilizar recursos de emenda para a prática de lavagem de dinheiro. O caso ganhou forte repercussão no meio político e provocou constrangimento à Mesa Diretora da Câmara.

Na sessão de ontem, Astro lamentou o episódio entre os colegas de parlamento, e cobrou retratação pública a ambos.

Astro também rechaçou haver esquema de venda de emendas parlamentares no Legislativo Municipal e disse que conhece “nenhum vereador que tenha ficado rico com recursos oriundos de emendas”.

Ele aproveitou a ocasião, para assegurar que encaminhará para o Ministério Público, um relatório com a disposição de todas as emendas parlamentares da Casa.

“Vamos respeitar os eleitores e a sociedade. A verdade tem de ser dita”, enfatizou.

Astro também fez referência ao processo de eleição da Mesa Diretora do Legislativo – considerado o motivo da discussão entre Honorato e Beto Castro –, e afirmou a Osmar Filho (PDT), interessado na disputa, não ter “nada contra” ele.

Beto Castro, segundo deve apoiar a eventual candidatura de Osmar Filho. Já Beto Castro, defende a antecipação do pleito e reeleição de Astro de Ogum.

Astro ainda afirmou que não existe nenhum impedimento para que membros da Mesa Diretora disputem reeleição e disse que todo e qualquer vereador dispõe de prerrogativa para concorrer ao comando da Casa. “Vence aquele que obter o maior número de votos”, disse.

“Quero cumprir aquilo que me propus, de resgatar a imagem da Câmara, organizar a Casa e deixar concluída a obra que estamos realizando”, disse, concluiu o presidente do Legislativo.

Desgaste – A discussão entre os vereadores Honorato Fernandes e Beto Castro provocou forte desgaste à imagem do Legislativo e expôs também uma crise entre membros da base governista e o atual comando do Legislativo.

Astro de Ogum foi eleito presidente da Casa no início do ano sem o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – que que naquela ocasião -, evitou envolver-se na disputa.

No dia da posse, no mês de janeiro, Astro de Ogum fez fortes críticas a Edivaldo, sobretudo no que diz respeito à falta de ações na zona rural da cidade, e deixou em evidência a desarmonia entre os poderes Legislativo e Executivo. A desarmonia tem resultado na crise.

Saiba Mais

A emenda parlamentar é um instrumento assegurado ao parlamentar, pelo Poder Executivo, para aplicação de recursos públicos – já prevista em orçamento -, em obras ou ações do Poder Público.

Vereadores se retratam após troca de acusações

Os vereadores Honorato Fernandes (PT) e Beto Castro (PROS), se retrataram na sessão de ontem, após a forte discussão da semana passada, que resultou em troca de acusações e anúncio de investigação no Ministério Público, a um suposto esquema de venda de emendas no Legislativo Municipal.

Honorato pediu desculpas a todos os membros do Legislativo e à sociedade. “Tenho muito respeito por esta Casa. Nesta ainda curta trajetória política, sempre primei pelo tom de conciliação e busquei sempre a conversa amigável como meio de solucionar os problemas. Por isso me desculpo com todos os meus pares e também com a nossa população pelo incidente da última quarta-feira”, disse.

Honorato também rechaçou ter negociado emendas parlamentares a um instituto, como sugeriu Beto Castro na última quarta-feira.

“Todos aqui neste parlamento são sabedores de que esta emenda foi integralmente destinada para a realização do Carnaval de Passarela e de terça feira, através do Instituto Lógica. Sem a destinação desta emenda o mesmo não aconteceria. Esta destinação inclusive foi objeto de várias matérias no período carnavalesco. Nada foi feitos às escondidas e de forma ilegal”, explicou.

Logo em seguida, o vereador Beto Castro também se posicionou sobre o episódio. Ele criticou a abordagem do caso e pediu desculpas ao petista.

"O episódio que aconteceu aqui nesta Casa foi lamentável. Fiquei indignado pela forma com que alguns veículos de comunicação trataram o caso, que muitas das vezes usaram o fato para denegrir a minha imagem. Mesmo assim, peço desculpas ao vereador Honorato, a esta Casa e à população de minha querida cidade pelo ocorrido na última quarta-feira", finalizou.

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