BRASÍLIA - Com apenas 19 dos 513 deputados federais presentes na Câmara no início da tarde da segunda-feira, 3, a sessão plenária da Casa não chegou a ser aberta, uma vez que para o início dos trabalhos são necessários ao menos 51 parlamentares. Com isso, ainda não começou a contar o prazo das 10 sessões da Câmara que o presidente Michel Temer tem para apresentar sua defesa na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ).
Mesmo ainda não tendo sido realizada nenhuma sessão desde que a denúncia chegou à Câmara, na última quinta-feira, 29, o presidente pode apresentar sua defesa a qualquer momento. Pelas normas, o prazo para a apresentação está aberto desde que Temer foi notificado da denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo suposto crime de corrupção passiva.
Sem quórum para a realização das sessões na última sexta-feira, 30, e ontem, o prazo para a apresentação da defesa do presidente foi alongado. Também não foi anunciado ainda pelo presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), o nome do deputado que será responsável pela relatoria da denúncia.
Pacheco já afirmou que deverá indicar o relator nesta terça-feira, 4. Pelo Regimento Interno da Câmara, a CCJ tem o prazo de até cinco sessões da Casa, após a apresentação da defesa, para que o parecer seja elaborado, apresentado, discutido e votado pelo colegiado.
Após votação na CCJ, o parecer com recomendação de rejeição ou de prosseguimento da denúncia será levado à discussão e votação no plenário. Para que a Casa autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República são necessários os votos favoráveis de pelo menos 342 deputados. A votação será nominal.
Jornalista diz que Temer ainda
tenta evitar delação de Cunha
Em artigo publicado na revista Piauí, ontem, a jornalista Malu Gaspar diz que Eduardo Cunha "guarda munição suficiente para sepultar de vez o governo".
A jornalista lembra que Michel Temer encerrou aliviado um ciclo, no qual comemorou a soltura de seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, declarou guerra contra o procurador-geral Rodrigo Janot, e escolheu a procuradora Raquel Dodge para a PGR. Ao mesmo tempo em que o presidente é acusado de corrupção passiva.
"Se o medo, antes, era uma eventual delação do operador Lúcio Funaro, agora o doleiro virou conversa de segunda", acrescentou Gaspar.
Malu também conta que interlocutores do presidente e de Rocha Loures dizem que Eduardo Cunha afirma "ter documentos que provam que Temer recebeu recursos ilícitos" e que o ex-deputado cassado está em negociação avançada com a PGR.
"Cunha está falando, mas ainda não tomou a decisão fatal de delatar o antigo companheiro Temer. Para o presidente, a estratégia crucial é manter Cunha calmo e calado", disse a jornalista.
Mais
Michel Temer (PMDB) voltou a mudar de ideia e decidiu ir à Alemanha no final desta semana para participar da reunião de cúpula do G20, em Hamburgo. O roteiro, contudo, estaria menor do que o previsto anteriormente, que incluía um jantar com a chanceler Angela Merkel, de acordo com informações do Valor. A reunião acontecerá nos dias 7 e 8 de julho, na sexta e no sábado. Na semana passada, a Presidência havia informado o cancelamento da ida de Temer ao G20, sem apresentar uma justificativa oficial.
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