PRESIDENTE DUTRA - A comarca do município de Presidente Dutra, localizada a cerca de 350 quilômetros de São Luís, já está contando com os serviços da Defensoria Estadual (DPE/MA). A audiência pública de apresentação da instituição e a entrega do novo espaço aconteceram na última sexta-feira,23, em solenidades presididas pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e acompanhadas por autoridades e muitos populares. O núcleo regional da DPE/MA tem como titulares os defensores públicos Ian Barbosa Nascimento e Ana Júlia da Silva de Sousa.

Segundo o defensor-geral, a entrega do novo núcleo foi um presente à população de Presidente Dutra, cidade que completa 73 anos, no próximo dia 28 de junho. “Em comemoração a tão importante data festiva, temos a grata satisfação de inaugurar mais uma unidade de atendimento da Defensoria Pública, fortalecendo a presença da instituição no estado, que tem como uma de suas finalidades promover a melhoria dos indicadores sociais da região onde está inserida, ao garantir ao cidadão carente o exercício pleno de seus direitos”, enfatizou Werther Lima Junior, que na audiência pública, momento antes da inauguração, fez uma explanação completa sobre o papel da instituição, respondendo na sequência aos questionamentos da numerosa plateia. “Este é o nosso 38º núcleo, contando com a capital, o que significa um importante avanço no processo de democratização do acesso à Justiça no estado”.

Em nome do chefe do Executivo estadual, o vice-governador Carlos Brandão, acompanhado de comitiva, parabenizou a Administração Superior da DPE/MA pelo empenho e disposição em transformar a realidade de milhares de potenciais assistidos da instituição, que residem em Presidente Dutra, município com cerca de 45 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE.

“Estamos mais uma vez participando de uma inauguração de núcleo da Defensoria Pública, por entender que se trata de uma instituição de grande relevância social e que comunga dos mesmos ideais e esforços empreendidos pelo governo do Estado, na perspectiva de garantir dias melhores para os maranhenses”, destacou Carlos Brandão, que elogiou ainda a estruturação do espaço físico destinado à assistência jurídica gratuita na cidade.

Representando também a defensora pública Ana Júlia Silva, o defensor Ian Nascimento falou, em seu pronunciamento, da alegria de assumir a titularidade no município, uma vez que terão juntamente com as demais instituições do Sistema de Justiça, a oportunidade de promover a cidadania, reforçando a aplicação do sistema de garantia de direitos nas mais diversas áreas de atuação. “Esperamos corresponder às expectativas da população de Presidente Dutra, contribuindo para solucionar os conflitos, dando prioridade sempre às ações extrajudiciais”, afirmou o defensor público, ressaltando também as instalações do prédio de ótima localização, que tem cerca de 220 metros quadrados, e atende aos padrões de segurança, conforto e acessibilidade.

Vídeo

Outro momento importante dos dois eventos foi a exibição do vídeo institucional produzido pela Defensoria. Em pouco mais de cinco minutos, o audiovisual traz uma panorâmica do trabalho realizado pela instituição maranhense, que tem 16 anos. Para o prefeito Juran Carvalho, que fez questão de participar de toda a audiência pública, além da inauguração, a chegada da Defensoria na cidade era aguardada com grande expectativa.

“Por isso, agradeço ao defensor-geral pelo grande presente dado à nossa população carente, que agora terá um importante parceiro na defesa dos seus direitos”. No pronunciamento do vereador Biné Soares, presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, ele também manifestou a importância da inauguração. “A Defensoria é muito bem-vinda ao nosso município”, ressaltou.

Durante a audiência pública, que contou com um número expressivo de representantes do movimento social, o presidente do Sindicato do Trabalhadores Rurais, Valdivino Rodrigues dos Santos, lembrou que será de fundamental importância a aproximação dos movimentos sociais de Presidente Dutra com a Defensoria Estadual, para garantir o sucesso da atuação no município. “Por isso, nós nos colocamos à disposição e ainda deveremos manter um diálogo com os defensores públicos para levar as nossas demandas para a instituição. Estamos muito felizes com esse momento histórico”, enfatizou.

As solenidades contaram com a presença de várias autoridades locais e de município vizinhos, dentre eles, do defensor público de Barra do Corda, Jessé Mineiro, o prefeito de Gonçalves Dias, Toinho da Patioba, a secretária judicial Dárya Lima, representando o juiz Ferdinando Serejo, o diretor do Sistema Prisional de Presidente Dutra, Carlos James, bem como de secretários, diretores e superintendentes de órgãos e instituições governamentais e não governamentais sediadas no município.

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