Denúncia

MPF/MA denuncia presidente e diretores do Idac por desvio de recursos da saúde no MA

Ministério Público Federal afirma que diretores são responsáveis pelo desvio de R$ 87 mil de recursos públicos federais destinados à saúde

Atualizada em 11/10/2022 às 12h37
Antônio Aragão, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), é um dos acusados
Antônio Aragão, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac), é um dos acusados

SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou Antônio Augusto Silva Aragão, presidente do Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania (Idac); Bruno Balby Monteiro e Mauro Serra Santos, diretores responsáveis pela gestão financeira do Instituto, por desvio de R$ 87 mil de recursos públicos federais destinados à saúde. Valterleno Silva Reis também está entre os denunciados por ter participado ativamente do esquema. Na Assembleia Legislativa, o governo Flávio Dino (PCdoB), por meio das suas principais lideranças, dá mostras de que vai atuar para barrar a possível criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar desvios na Saúde do Maranhão.

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Conforme contextualiza o MPF na denúncia, o Idac, organização social sem fins lucrativos, celebrou diversos contratos de gestão com o Estado do Maranhão para administrar unidades hospitalares. Os contratos totalizaram mais de R$ 240 milhões, sendo que, desse montante, no período entre 1º de janeiro de 2014 e 28 de junho de 2016, mais de R$ 130 milhões eram oriundos de repasses federais. Segundo apontam as investigações, cerca de 10% dos recursos foram desviados pela entidade, que é legalmente impedida de utilizar a atividade decorrente dos referidos contratos para obtenção de lucro.

Dinheiro encontrado pela Polícia Federal em sede de partido na capital maranhense
Dinheiro encontrado pela Polícia Federal em sede de partido na capital maranhense

Prisão em flagrante

No dia 2 de junho de 2017, por volta das 16h, os denunciados foram presos em flagrante no edifício onde funciona o Idac, localizado no bairro São Francisco, em São Luís (MA), mais especificamente no 2º andar, onde funciona a sede do diretório do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) no Maranhão. As ações dos denunciados já estavam sendo monitoradas com autorização da Justiça Federal. Na ocasião, foi confirmado o desvio de R$ 87 mil em recursos repassados ao Idac para aplicação nos serviços de saúde.

Na denúncia, o MPF/MA pede que Antônio Augusto Silva Aragão, Bruno Balby Monteiro, Mauro Serra Santos e Valterleno Silva Reis sejam condenados pela Justiça por crime de peculato e organização criminosa. Atualmente, os denunciados estão em liberdade.

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