A Diretoria Colegiada da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou 20 pleitos de benefícios e incentivos fiscais, dos quais quatro beneficiaram projetos de interesse do Maranhão. Os empreendimentos serão beneficiados com a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) pelo prazo de 10 anos e com o Reinvestimento de 30% do mesmo imposto.
Os pleitos aprovados para a região de atuação da Sudene estão relacionados a projetos de implantação, modernização, transferências e retificação de laudos de empresas localizadas nos estados da Bahia (4), Maranhão (4), Ceará (3), Paraíba (2), Pernambuco (4), Espírito Santo (2) e Sergipe (1).
Os 20 projetos são responsáveis por investimentos superiores a R$ 5 bilhões, com destaque, segundo a Coordenação-Geral de Incentivos Fiscais da Sudene, para o incentivo de redução de 75% do IRPJ concedido à Companhia Energética Estreito, pela implantação da, empreendimento que tem como principais sócios a Vale S.A., Estreito Energia S.A. e a Intercement Brasil S.A. A Usina está localizada no Rio Tocantins, na divisa dos estados de Tocantins e Maranhão.
Destaques
Outros empreendimentos destacados são Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), que também recebeu incentivo de redução de 75% do IRPJ pela modernização de sua linha de transmissão de energia elétrica localizada no Maranhão, com investimento no estado da ordem de R$ 82,2 milhões; e a fábrica da Vicunha Têxtil S.A., localizada em Maracanaú (CE), com mais de 40 anos de existência e uma das maiores produtoras de índigo, brim e fios do mundo. Foram investidos neste empreendimento recursos da ordem de R$ 44,9 milhões.
A Coordenação-Geral de Incentivos Ficais informa, ainda, que em termos de recursos aplicados pelas empresas, os principais destaques ficaram com o Maranhão, que recebeu investimentos de R$ 4,9 bilhões; vindo a seguir o Ceará, com investimentos informados da ordem de R$ 53,5 milhões; a Bahia, com R$ 14,9 milhões; e a Paraíba, com R$ 16,5 milhões.
Os empreendimentos respondem pela manutenção e/ou geração de 5.557 postos de trabalhos, dos quais 222 decorrentes da implantação dos novos empreendimentos. No total são 4.522 empregos diretos e 1.035 empregos indiretos.
Balanço
De janeiro deste ano até a última reunião da Diretoria Colegiada da Sudene, realizada no dia 7 deste mês, foram aprovados 98 pleitos de incentivos fiscais, cujas empresas beneficiadas vêm sendo responsáveis pela criação de 37.760 empregos, sendo 25.946 diretos e 11.814 indiretos, além de terem investido R$ 7,9 bilhões na região.
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