Incentivos

Incentivos aprovados pela Sudene chegam a R$ 4,9 bi

Valor corresponde aos quatro projetos do Maranhão; investimentos foram concedidos especialmente a projetos estruturantes na área de energia

- Atualizada em 11/10/2022 às 12h38
Diretoria Colegiada da Sudene em reunião que aprovou pleitos de sete estados de sua área de atuação
Diretoria Colegiada da Sudene em reunião que aprovou pleitos de sete estados de sua área de atuação (Diretoria Colegiada da Sudene h)

A Diretoria Colegiada da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) aprovou 20 pleitos de benefícios e incentivos fiscais, dos quais quatro beneficiaram projetos de interesse do Maranhão. Os empreendimentos serão beneficiados com a redução de 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) pelo prazo de 10 anos e com o Reinvestimento de 30% do mesmo imposto.

Os pleitos aprovados para a região de atuação da Sudene estão relacionados a projetos de implantação, modernização, transferências e retificação de laudos de empresas localizadas nos estados da Bahia (4), Maranhão (4), Ceará (3), Paraíba (2), Pernambuco (4), Espírito Santo (2) e Sergipe (1).

Os 20 projetos são responsáveis por investimentos superiores a R$ 5 bilhões, com destaque, segundo a Coordenação-Geral de Incentivos Fiscais da Sudene, para o incentivo de redução de 75% do IRPJ concedido à Companhia Energética Estreito, pela implantação da, empreendimento que tem como principais sócios a Vale S.A., Estreito Energia S.A. e a Intercement Brasil S.A. A Usina está localizada no Rio Tocantins, na divisa dos estados de Tocantins e Maranhão.

Destaques

Outros empreendimentos destacados são Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), que também recebeu incentivo de redução de 75% do IRPJ pela modernização de sua linha de transmissão de energia elétrica localizada no Maranhão, com investimento no estado da ordem de R$ 82,2 milhões; e a fábrica da Vicunha Têxtil S.A., localizada em Maracanaú (CE), com mais de 40 anos de existência e uma das maiores produtoras de índigo, brim e fios do mundo. Foram investidos neste empreendimento recursos da ordem de R$ 44,9 milhões.

A Coordenação-Geral de Incentivos Ficais informa, ainda, que em termos de recursos aplicados pelas empresas, os principais destaques ficaram com o Maranhão, que recebeu investimentos de R$ 4,9 bilhões; vindo a seguir o Ceará, com investimentos informados da ordem de R$ 53,5 milhões; a Bahia, com R$ 14,9 milhões; e a Paraíba, com R$ 16,5 milhões.

Os empreendimentos respondem pela manutenção e/ou geração de 5.557 postos de trabalhos, dos quais 222 decorrentes da implantação dos novos empreendimentos. No total são 4.522 empregos diretos e 1.035 empregos indiretos.

Balanço

De janeiro deste ano até a última reunião da Diretoria Colegiada da Sudene, realizada no dia 7 deste mês, foram aprovados 98 pleitos de incentivos fiscais, cujas empresas beneficiadas vêm sendo responsáveis pela criação de 37.760 empregos, sendo 25.946 diretos e 11.814 indiretos, além de terem investido R$ 7,9 bilhões na região.

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