SÃO LUÍS - A presença de animais soltos andando livremente no trânsito de ruas e avenidas de São Luís oferece um grande risco para os motoristas que estão trafegando por essas vias. Há casos em que os condutores atropelam esses animais e, em outras situações, fazem manobras bruscas e colidem em outros motoristas para evitar atingir esses bichos.
Na manhã de ontem, O Estado flagrou um jumento andando pela Avenida São Marçal, no bairro do Filipinho. Como o animal caminhava vagarosamente, um pequeno congestionamento formou-se na via de motoristas, que tiveram de reduzir a velocidade para evitar que um acidente fosse registrado no local. Além disso, o animal não estava preso por nenhuma corda e, próximo a ele, não havia qualquer sinal de um responsável pelo bicho.
Proibição
O Código de Postura do Município (Lei Municipal nº 1.790 de 12 de maio de 2008) diz que é proibida a permanência de animais de grande porte, como bois e jumentos, andando livremente pelas avenidas da cidade. Mas é exatamente o contrário que se observa atualmente
O recolhimento desses animais é feito pela Blitz Urbana (órgão vinculado à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação - Semurh). Além da retirada dos animais, o órgão municipal emite notificações para pessoas que deixaram esses bichos expostos irregularmente nas vias públicas da zona urbana da capital maranhense.
Muitas vezes, as apreensões acontecem nas avenidas dos Portugueses e Africanos, onde é comum os donos dos animais os deixarem pastando em áreas onde existe capim e os bichos acabam se deslocando para a pista, onde há um grande fluxo de veículos. Uma vez o animal apreendido, o proprietário é notificado e tem prazo de 48 horas para dar entrada ao processo de retirada. Ainda assim, o dono é penalizado com o pagamento de uma multa que varia de 20% a 60% do salário mínimo vigente e ainda deverá pagar uma quantia de R$ 12,56 por dia em que o animal permanecer em poder da Blitz Urbana.
SAIBA MAIS
Caso o dono não faça o recolhimento de seu animal apreendido, ele perderá a sua posse. Dessa forma, o animal poderá ser cedido para outra pessoa, em um processo chamado de cessão de uso por monitoramento ou, então, ir para a hasta pública (leilão).
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