MARANHÃO - A coordenação do Movimento “Maranhão contra a Corrupção” divulgou o resultado parcial da primeira semana de julgamentos das ações de improbidade administrativa e ações penais de crimes relacionados à corrupção. Foram impulsionados, até o momento, 422 processos em 32 unidades judiciais do Estado.

Segundo informações da juíza Elaile Silva Carvalho (1ª Vara da Comarca de Balsas), da coordenação do movimento, a atuação dos juízes de direito nas unidades jurisdicionais que aderiram à iniciativa resultaram em 13 audiências realizadas, 58 sentenças decretadas, 108 decisões e 243 despachos, na primeira semana de trabalho.

O movimento, em sua segunda edição, está sendo realizado em duas etapas: um seminário com palestras de operadores do Direito, realizado em São Luís, de 24 a 26 de maio e um mutirão de julgamento de processos nas comarcas, de 29 de maio a 9 de junho.

Em 2016, o evento abrangeu cerca de 1.500 processos, quando foram proferidas 216 sentenças, 181 decisões e realizadas 87 audiências. Em valores, foram mais de 10 milhões de reais de condenações de ressarcimento ao erário, além de multas aplicadas a gestores e ex-gestores.

Conjunto

O “Movimento contra a Corrupção” é um trabalho conjunto da Justiça estadual, Ministério Público estadual e Tribunal de Contas do Estado, com participação de juízes federais, procuradores da República, Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal, além de Polícia Civil e Federal. O movimento com o apoio institucional da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), órgão responsável pelo controle e fiscalização dos serviços prestados pela Justiça de primeiro grau.

Unidades Judiciais que participam do movimento:

Vara Única de Humberto de Campos
1ª Vara de Barra do Corda
Vara Única de Pindaré Mirim
2ª Vara de Estreito
Vara Única de Timbiras
Vara Única de Olinda Nova
Vara Única de Bequimão
Vara Única de São Bento
1ª Vara de Balsas
Vara Única de Morros
Vara Única de Arari
Vara Única de Governador Nunes Freire
1ª Vara de Vitorino Freire
Vara Única de Paulo Ramos
Vara Única de Matões
58ª Zona Eleitoral
1ª Vara de Itapecuru Mirim
1ª Vara de Bom Jardim
1ª Vara de Cantanhede
1ª Vara de Olinda Nova
Vara Única de São Luís Gonzaga
1ª Vara de Olho D'Água das Cunhãs
1ª Vara de Maracaçumé
1ª Vara de Pio XII
1ª Vara da Comarca de Coroatá
1ª Vara de Zé Doca
1ª Vara de Presidente Dutra
Vara Única de Barão do Grajaú
Vara Única de São João dos Patos
1ª Vara de Pinheiro
2ª Vara de Santa Luzia
Vara Única de Cururupu

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