O senador maranhense João Alberto de Souza (PMDB) será escolhido mais uma vez para presidir o Conselho de Ética do Senado. Ele terá a missão de comandar o processo de pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar do senador afastado Aécio Neves (PSDB).

Essa será a sexta vezes que João Alberto presidirá o Conselho de Ética da Casa. Ele foi o escolhido pelo PMDB para a função. Essa semana ele deverá assumir a comissão.

Caberá a João Alberto comandar o processo de pedido de cassação de Aécio Neves, acusado na delação de Joesley Batista, dono da JBS, de ter recebido R$ 2 milhões em propina.

Sobre a tramitação da ação, João Alberto disse que vai escolher o relator e depois começarão a analisar as provas que serão apresentadas.

“Vou analisar o pedido. Ainda não tomei conhecimento do pedido. Vamos ver quais os documentos juntados. Eu sempre tenho declarado que não aceito recorte de jornal nem recorte de revista. Eu tenho de ver documentos, provas de verdade, anexados. Se houver, eu aceitarei. Primeiro nomearei um relator e instalei o processo para que o acusado venha se defender. Isso se houver documentos que realmente me convençam da necessidade de abrir um processo”, afirmou o senador maranhense.

A representação por quebra de decoro parlamentar contra Aécio Neves foi apresentadada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e por deputados do PSOL.

Tramitação

Assim que o Conselho de Ética for instalado, caberá a João Alberto definir se vai arquivar o caso ou se dará continuidade ao processo. O prazo previsto no regimento é de até 5 dias úteis.

Se aceita a representação, o senador tucano Aécio Neves será notificado e terá até 10 dias para apresentar a defesa prévia. A partir então, o relator tem cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar. Também em um prazo de cinco dias, o Conselho de Ética deve fazer, em votação nominal e aberta, a análise inicial do mérito da representação, para ver se há indício da prática de um ato sujeito à perda de mandato.

Se for decidido que há indícios, o processo disciplinar é instaurado e o conselho levanta as provas e ouve testemunhas.

Depois, o conselho se reúne para apreciar o parecer do relator. Se o pedido de cassação do mandato for aprovado, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem um prazo de cinco sessões para analisar aspectos constitucionais, legais e jurídicos do processo.

Depois disso, o caso é encaminhado à Mesa Diretora e tem de ser analisado pelo plenário do Senado.

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