Câmara deve votar proposta do "botão do pânico" para evitar assaltos a ônibus
Projeto de lei é o vereador Francisco Carvalho e entra em pauta na Câmara Municipal no dia em que o Sindicato dos Rodoviários divulga que nos três primeiros meses em São Luís ocorreram 225 assaltos a coletivos
Vereadores de São Luís deverão votar na sessão desta quarta-feira, 10, o projeto de lei 02/2017 que obriga a Prefeitura de São Luís a instalar o ‘botão do pânico’ em ônibus do transporte coletivo, dispositivo que avisa no letreiro do veículo que o mesmo está sendo assaltado.
A proposta entra em pauta no dia em que o Sindicato dos Rodoviários em São Luís divulgou que nos três primeiros meses de 2017 já ocorreram 225 assaltos a coletivos em São Luís.
O autor da proposta é o vereador Francisco Carvalho (PSL) que diz ser necessário aos profissionais do transporte público um mecanismo para evitar os assaltos. Chico Carvalho disse ainda que a iniciativa garante que a iniciativa ajudará bastante a polícia no combate à criminalidade.
“Esse projeto surgiu na universidade federal do Pará. Um dispositivo deste é de muita importância para a segurança da nossa população”, disse o parlamentar.
Segundo a proposta, a punição para as empresas de transporte público que não cumprirem a determinação será de multa.
“Caso não seja regularizada a situação, dentro do prazo determinado, o infrator estará sujeito à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo este acrescido de um terço a cada 30 dias”, diz trecho do projeto.
Se aprovado a proposta e também sancionada a lei pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), as empresas terão 30 dias para a adaptação dos veículos.
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