A equipe do presidente Michel Temer diz esperar que as emendas consideradas prejudiciais ao serviço de transporte Uber –empresa que conecta motoristas particulares a passageiros– e similares sejam alteradas ou derrubadas pela base aliada no Senado.

Texto aprovado na terça-feira (4) na Câmara dos Deputados aproxima o aplicativo Uber e seus similares das regras hoje aplicadas aos táxis, principais rivais das empresas.

Uma das alterações, por exemplo, retira a condição de transporte privado para os aplicativos que existe atualmente, o que naturalmente o converteria em concessão pública, no modelo de placa vermelha, como acontece com os taxistas.

Segundo assessores e auxiliares, o peemedebista tem simpatia pelo projeto federal que autoriza os municípios a regular a ação do transporte individual por meio de aplicativos de celular.

A avaliação é que os destaques inseridos na Câmara, contudo, em vez de igualarem os direitos entre os serviços de Uber e de táxi, apenas prejudicam o funcionamento do primeiro, afetando a oferta do serviço de transporte para a população.

Caso as emendas sejam modificadas, a proposta voltará para a Câmara, que terá a palavra final e poderá reinserir as emendas parlamentares.

Nas palavras de um assessor presidencial, caso os destaques sejam mantidos até o envio da proposta ao presidente, a tendência atual é de que eles sejam vetados.

O Congresso ainda pode, contudo, derrubar o veto presidencial caso reúna o voto de pelo menos metade dos senadores e deputados em sessão conjunta.

O plenário da Câmara aprovou o projeto com as emendas parlamentares na terça-feira (4).

Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o veto presidencial aos dois destaques.

"Defendo que o presidente vete os dois artigos aprovados aqui. Respeito o direito da maioria, sou um democrata, e é bom que de vez em quando sua posição não seja a majoritária, mas vou defender, claro, o meu ponto de vista que esses dois artigos", disse.

A votação representou uma vitória dos taxistas, categoria diretamente afetada pelo surgimento do Uber. Deputados chegaram a entoar "eu sou taxista, com muito orgulho, com muito amor" após aprovarem as emendas.

As empresas donas dos aplicativos afirmam que as emendas aprovadas igualam a tecnologia aos táxis e representam, na prática, uma proibição ao seu funcionamento.

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