MP 230

Governo convoca reuniões de emergência após desgaste com professores

Governador Flávio Dino se reuniu por duas vezes com seus deputados na Assembleia Legislativa devido a MP 230

Gilberto Léda

Atualizada em 11/10/2022 às 12h40
Flávio Dino avalia desgate com presidentes da Assembleia
Flávio Dino avalia desgate com presidentes da Assembleia
Líderes também foram chamados para reunião
Líderes também foram chamados para reunião

SÃO LUÍS - O desgaste provocado pela aprovação da MP nº 230/2017 – que concedeu reajuste de 8% apenas sobre a Gratificação de Atividade de Magistério (Gam), não sobre os vencimentos, para a maioria dos professores maranhenses – forçou o governador Flávio Dino (PCdoB) a convocar duas reuniões de emergência com seus principais líderes na Assembleia Legislativa. Uma ocorreu na quarta-feira, 15, outra ontem.

Estiveram no Palácio dos Leões, na quinta-feira, após a sessão plenária, o presidente e o vice-presidente da Casa, deputados Humberto Coutinho (PDT) e Othelino Neto (PCdoB), respectivamente, o líder do Blocão, Rafael Leitoa (PDT), e o líder do governo, Rogério Cafeteira (PSB).

O objetivo do encontro foi avaliar o saldo final de uma semana inteira de intensos debates no legislativo, e a repercussão negativa tanto da aprovação da MP 203, quanto do início da vigência da lei que reajustou alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo o estado.

Flávio Dino mostrou-se especialmente incomodado com a atuação – ou a falta dela – de parte da bancada. Na sessão de quarta-feira, o governo garantiu quórum para votar a MP dos professores no limite – são necessários 22 deputados para garantir a votação. Pelo menos oito parlamentares tidos como membros da base simplesmente sumiram durante todo o dia.

O Palácio fez a leitura de que a postura desses aliados foi uma forma de pressionar o Executivo, principalmente por emendas. No entanto, como foi possível garantir o quórum e a aprovação da medida provisória, mesmo sem a presença desses deputados, é provável que haja retaliações nas próximas semanas.

Escalados – Numa reunião anterior, na quarta-feira, 15, com a presença apenas do presidente da Assembleia, Dino também tratou da aprovação da MP. Na ocasião, avaliou-se que o desgaste dos líderes comunistas no parlamento havia sido muito grande e que, na sessão de ontem, o ideal era que deputados de menor expressão assumissem a linha de frente da defesa do governo.

Os escalados foram Cabo Campos (DEM) e Júnior Verde (PRB). “Estou de consciência tranquila, porque aquilo que eu votei para os professores, todos votaram, foi unânime, e se foi unânime todos concordaram, logo minha cabeça também está tranquila com relação a isso. Se assim não fosse, não teria votado”, disse o democrata.

Já Verde preferiu avaliar a aprovação da MP pelo “resultado final”. “Não importa se foi na GAM, se era no vencimento, o importante é o resultado final. E o resultado final foi o quê? Foi a valorização salarial de no mínimo 300 reais, o valor médio, o valor em média. Ou seja, o professor, a partir de maio, vai ter a sua valorização salarial, ele tem que ter pelo menos a correção do seu salário com relação às perdas inflacionárias”, completou.

Eles foram rebatidos pelos deputados Max Barros (PRP) e Eduardo Braide (PMN). Ambos criticaram, principalmente, o fato de que os colegas haviam se eximido do debate no dia da votação, para pronunciar-se apenas um dia depois.

“Eu entendo que o dia e o momento para se estabelecer o contraditório, o debate, a divergência de opiniões não é o dia de hoje, era o dia de ontem, quando a matéria foi votada, quando os principais interessados estavam aqui na galeria para participar e ouvir o debate. Nem os principais representantes do governo nesta Casa ousaram discutir mais esse assunto. Mas parece que âs vezes, para alguns, é necessário mostrar algum serviço ao governo para fazer esse discurso apenas para registro da mídia”, provocou Max.

“Os deputados tiveram toda a oportunidade de defender a medida provisória na forma original, já que estão dizendo que é a melhor coisa do mundo. Por que não subiram na Tribuna ontem para dizer que a MP era boa? Hoje, que já foi aprovada, que não tem nenhum educador na galeria para poder acompanhar a votação, sobe-se com maior arroubo para dizer que a MP é boa. Existem certos momentos que é melhor ficar calado do que falar”, completou Braide.

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