SÃO LUÍS – Em vigor desde a terça-feira (14), o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Maranhão repercutiu negativamente na Assembleia Legislativa. Deputados da oposição criticaram fortemente a medida. Wellington do Curso (PP), Adriano Sarney (PV), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN) e Andrea Murad (PMDB), criticaram o aumento do imposto, que passou a valer no Dia Internacional do Consumidor.

Wellington do Curso abriu a discussão com forte crítica à sanção. “Um Governo, uma nação que tem muitos impostos, cai em desgraça [...] e esse aumento de ICMS foi o presente do Governo hoje, no Dia Internacional do Consumidor. Esse aumento é prejudicial para a população e sequer houve discussão sobre isso”, disse.

Adriano Sarney pontuou oito argumentos contrários ao aumento do ICMS no estado. “Não são palavras minhas, senhoras e senhores. São palavras de Provérbios, capítulo 29, versículo 4. Assim diz a palavra do Senhor, assim diz a palavra de Deus: “Quando o governo é justo, o povo tem segurança, mas quando o governo cobra impostos demais, a nação acaba na desgraça”.

Sancionada no dia 15 de dezembro de 2016 pelo governador Flávio Dino (PCdoB), a Lei entrou em vigor 90 dias depois e coincidentemente no Dia Mundial do Consumidor. A Lei nº 10.542/2016 modifica o Sistema Tributário do Estado e altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

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