SÃO LUÍS - No Dia Internacional da Mulher, a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Estado do Maranhão (Fetaema) realizou um grande ato na entrada/saída de São Luís contra a Reforma da Previdência. O Dia D de Mobilização deu destaque especial às consequências para as mulheres do campo caso a proposta do Governo Federal seja aprovada pelo Senado. Segundo o movimento, as trabalhadoras rurais estarão entre as mais prejudicadas pela reforma. O protesto interditou a BR-135 no início da manhã de ontem.

A manifestação começou às 6h. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais interditaram a rodovia, nas proximidades do Estreito dos Mosquitos, permitindo a passagem apenas de veículos utilizados em serviços essenciais, como ambulâncias. Por causa da interdição longos engarrafamentos se formaram nos dois sentidos da rodovia federal. Para quem entrava em São Luís, foram pelo menos dois quilômetros de engarrafamento. O trânsito na rodovia foi liberado às 8h30.

Em todo o estado, aconteceram 10 atos em localidades diferentes. No Maranhão, os protestos, que contaram com o apoio das centrais sindicais, ocorreram na Baixada Oriental, no Alto Turi, Pindaré, na Baixada Maranhense, no Médio Sertão, na região sul do Maranhão, no Baixo Parnaíba, na Região Tocantina, na região do Mearim e na região dos Cocais. As interdições foram acompanhadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O Dia D de Mobilização contra a Reforma da Previdência (PEC 287) aconteceu no Dia Internacional da Mulher porque, para o movimento, diversas medidas sugeridas pela PEC afetarão especialmente as trabalhadoras do campo sob alegação de uma suposta previdência deficitária, como a mudança na idade mínima e fim dos regimes especiais, que levaria à igualação do tempo de contribuição entre homens e mulheres, bem como entre trabalhadores rurais e urbanos.

Para chamar a atenção para este cenário, a Fetaema reuniu trabalhadores e trabalhadoras rurais, além de representantes de outros movimentos sindicais, para um grande ato no Km-23 da BR-135, a porta de entrada e saída rodoviária de São Luís para a porção continental do Maranhão. “Hoje, temos 214 sindicatos filiados e a maioria tem mulheres como grande parte dos seus membros. Temos muitas trabalhadoras rurais que sofrerão com a Reforma da Previdência”, afirma Rosimarí Malheiros, secretária-geral da Fetaema.

[e-s001]Retrocessos
É que na regra atual as trabalhadoras rurais são consideradas seguradas especiais. Se aprovada a reforma, passarão a ser contribuintes, o que é considerado um grave atentado àquelas que produzem alimentos no nosso país.

Se aprovada, a reforma extingue a figura jurídica de segurado especial, sistema criado ainda no Regime Militar e consolidado com a Constituição de 1988, que garante uma aposentadoria de um salário mínimo para os homens aos 60 anos e para as mulheres aos 55 anos, com a comprovação de atividade agrícola por, no mínimo, 15 anos. Assim, tanto agricultores quanto agricultoras seriam obrigadas a ingressar no sistema do INSS, com pagamento mensal em dinheiro por 25 anos, para ter acesso à aposentadoria aos 65 anos. Com a nova idade mínima de 65 anos e uma contribuição de até 49 anos, as mulheres perderiam 10 anos dos direitos conquistados.

Números
214 sindicados são filiados à Fetaema
10 atos foram realizados no Maranhão

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