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MPMA faz vistoria para identificar despejo de esgoto no Rio Tocantins

Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente já tem um Inquérito Civil instaurado desde 2014; Prefeitura de Imperatriz entregou plano de saneamento
08/02/2017
MPMA faz vistoria para identificar despejo de esgoto no Rio TocantinsDe acordo com informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apenas 22% da cidade têm acesso a saneamento básico. (Divulgação)

O Ministério Público do Maranhão realizou uma vistoria na segunda-feira, 6, para verificar a existência de despejo de esgoto no Rio Tocantins no entorno de Imperatriz. A ação foi realizada pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Imperatriz, promotor de Justiça Jadilson Cirqueira, em conjunto com representantes da Defesa Civil, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

A Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente já tem um Inquérito Civil instaurado desde 2014 para apurar a situação do esgoto despejado sem tratamento no rio. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apenas 22% da cidade têm acesso a saneamento básico.

O promotor de Justiça informa que já recebeu da Prefeitura de Imperatriz este ano um plano de saneamento básico para o município, que será encaminhado ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Maranhão, para que seja feita a análise dos termos técnicos do projeto.

O representante do Ministério Público diz que, com a vistoria, será possível elaborar um relatório, com vídeos e fotografias, que vai ser discutido com as demais autoridades. O intuito é a busca de ações a serem tomadas para sanar o problema em curto, médio e longo prazo.

“O saneamento básico é um problema crônico, de difícil solução, mas que precisa ser enfrentado”, afirma Jadilson Cirqueira, que almeja a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta com os poderes para resolver a situação.

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