BRASÍLIA - O Palácio do Planalto anunciou na noite de quinta-feira, 2, que o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA) será o novo ministro da Secretaria de Governo, ocupando a vaga que foi deixada por Geddel Vieira Lima. O porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, informou, ainda, que o presidente Michel Temer criou o Ministério dos Direitos Humanos e a Secretaria Geral da Presidência, com status de ministério.

Todas as mudanças ocorreram logo após a eleição do aliado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para presidente da Câmara Federal. Imbassahy seria um dos adversários do democrata, mas acabou recuando pelo acordo com Temer e o PSDB.

A pasta de Direitos Humanos será comandada por Luislinda Valois (PSDB-BA), atual secretária de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Justiça, enquanto a Secretaria Geral ficará sob o comando de Moreira Franco (PMDB), o atual secretário-executivo do Programa de Parceria para Investimentos (PPI). A nova pasta vai abranger o PPI, as secretarias de Comunicação Social, de Administração e o cerimonial da Presidência.

Com o objetivo de demonstrar que o governo é “parte ativa e atuante no combate à criminalidade”, o porta-voz do Planalto informou também que o Ministério da Justiça terá suas atribuições ampliadas e passará a se chamar “Ministério da Justiça e da Segurança Pública”, continuando sob o comando de Alexandre de Moraes.

“Esse conjunto de iniciativas reforça a busca pela eficiência da gestão e o esforço de atender sempre melhor as demandas da sociedade em políticas concretas em benefício do povo brasileiro”, afirmou Alexandre Parola.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou que o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), ex-líder tucano na Câmara dos Deputados, vai assumir a Secretaria de Governo. O cargo está vago desde a exoneração do ex-ministro Geddel Vieira Lima. Segundo Padilha, a cerimônia de posse do novo ministro, que terá a missão de fazer a articulação política do governo, pode ocorrer amanhã (3).

“O ministro Imbassahy deverá tomar posse, possivelmente, até amanhã. O presidente [Michel Temer] disse que queria ver se ao final desse ato [eleição da presidência da Câmara] conseguiria chamar o ministro para dar a ele a condição de ser empossado”, disse Padilha na Câmara dos Deputados.

Desde dezembro, Imbassahy vinha sendo cotado para assumir a pasta depois que Geddel deixou o cargo após denúncias de que teria pressionado o então ministro da Cultura Marcelo Calero a rever decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) sobre a construção de um edifício em Salvador em que ele teria um apartamento.

Antônio Imbassahy é engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal da Bahia. Presidiu, em 1989, a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e, no ano seguinte, foi eleito deputado estadual.

Em 1994, Imbassahy foi eleito presidente da Assembleia Legislativa baiana, tornando-se governador do estado após as renúncias do então governador Antônio Carlos Magalhães e de seu vice, Paulo Souto – que deixaram o cargo para se candidatarem ao Senado e ao governo do estado, respectivamente. No ano seguinte, após passar o cargo ao já eleito Paulo Souto, Imbassahy assumiu a presidência da Eletrobras.

Em 1996 e em 2000, Antônio Imbassahy foi eleito prefeito de Salvador. Em 2005 trocou o PFL pelo PSDB. No PSDB, presidiu o diretório estadual do partido entre 2005 e 2010. Após ter perdido as eleições para o Senado (2006) e para a prefeitura de Salvador (2008), foi eleito deputado federal em 2010 e em 2014. Na Câmara federal foi vice-líder do PSDB, vice-líder da minoria, líder da minoria e líder do PSDB.

Mais

Os deputados maranhenses José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM) e André Fufuca (PP) ficaram mais fortes no congresso com a eleição de Rodrigo Maia. Os três deputados somaram bastante nos bastidores para a reeleição do presidente Rodrigo Maia. Juscelino é presidente do DEM, Zé Reinaldo fez campanha intensa por Maia e Fufuca foi eleito inclusive segundo vice-presidente da nova mesa diretora.

Eleito, Maia sinaliza apoio

À reforma da Previdência

Presidente da Câmara nomeou aliados para a comissão que vai tratar do tema

Eleito nesta quinta-feira (2) para um mandato de dois anos na Presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) sinalizou apoio às reformas da Previdência e do trabalho que o presidente Michel Temer vem tentando aprovar no Congresso Nacional.

Em conversa com jornalistas logo após o resultado, Maia afirmou que vai instalar na próxima semana a comissão especial da reforma da Previdência e anunciou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) como relator da reforma trabalhista, cuja comissão também deverá ser instalada na semana que vem.

Entendemos que a Câmara precisa ser protagonista nesse processo, precisa efetivamente avançar nessas votações e em tantas outras, como a votação do pacto federativo, e precisamos terminar 2018 com a certeza de que a Câmara dos Deputados comanda a reforma do Estado brasileiro, é uma Câmara reformista. Esse é o meu objetivo e é o objetivo da maioria da Casa" Rodrigo Maia, presidente da Câmara

Maia também anunciou o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) como presidente da comissão especial que vai analisar a reforma da Previdência e o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator. O presidente da Câmara ressaltou que a Casa precisa ser protagonista das reformas de que o país precisa. Ele também afirmou que vai ampliar o debate sobre matérias polêmicas.

“Entendemos que a Câmara precisa ser protagonista nesse processo, precisa efetivamente avançar nessas votações e em tantas outras, como a votação do pacto federativo, e precisamos terminar 2018 com a certeza de que a Câmara dos Deputados comanda a reforma do Estado brasileiro, é uma Câmara reformista. Esse é o meu objetivo e é o objetivo da maioria da Casa”, afirmou.

O presidente disse ainda que seu objetivo é que a Câmara aprove ainda neste semestre as reformas da Previdência e trabalhista. “Espero que o prazo seja o mais rápido possível onde estejam garantidos o debate e a transparência”, destacou Maia.

Mais cedo, em seu discurso de apresentação da candidatura e pedido de votos, Rodrigo Maia criticou os parlamentares que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar sua candidatura. Maia afirmou que ações como essa colaboram para tornar o Congresso Nacional fraco e submisso às decisões do Poder Judiciário. Em parecer técnico da área jurídica da Mesa Diretora da Câmara, a candidatura de Maia foi considerada sem fundamento, já que o regimento interno determina que a reeleição para período imediatamente posterior está proibida.

Em recurso apresentado ao Supremo, o deputado do DEM argumentou que seu primeiro mandato não poderia ser considerado regular, já que era uma gestão "tampão" iniciada em meados de 2016 para substituir o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo mandato foi cassado em setembro. Cunha foi eleito para a Presidência da Câmara em fevereiro de 2015, mas se tornou réu na Lava Jato e acabou sendo afastado do cargo pelo Supremo, sem conseguir concluir o ciclo como presidente da Casa.

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