Portal da Transparência

Maranhão recebeu mais de R$ 16 bilhões em convênios com o Governo Federal, em 2016

Repasses foram destinados a áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento, entre outras

O Estadoma.com

Atualizada em 11/10/2022 às 12h41
(dinheiro)

O Maranhão recebeu mais de R$ 16 bilhões do Governo Federal, em 2016, por meio de convênios destinado para áreas como saúde, educação, saneamento, assistência social, entre outras. Segundo o Portal da Transparência do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-geral da União, desse total, mais de R$ 10 bilhões foram destinados aos municípios e mais de R$ 5 bilhões foram destinado ao Governo do Estado.

A maior parte dos recursos transferidos ao Maranhão vieram do Ministério da Educação, com 250 convênios, seguido do Ministério da Saúde, com 130 convênios. Apenas em novembro do ano passado, o Governo Federal repassou mais de R$ 778 milhões ao Governo do Estado. Entre os convênios e ações da área de educação, foram repassados mais de R$ 605 milhões como complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo mais de R$ 41 milhões só em novembro. Para o Programa de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE), foram repassados, no ano passado, mais de R$ 19 milhões, sendo mais de R$ 2 milhões em novembro.

De acordo com o Portal da Transparência, São Luís recebeu mais de R$ 1 bilhão de recursos da União, sendo a maioria, advinda do Ministério da Educação, com 346 convênios, seguida do Ministério da Saúde, com 143 convênios.

Os recursos apresentados por área, segundo o Portal da Transparência, referem-se apenas à consolidação por função orçamentária dos valores transferidos pelo Governo Federal aos estados e municípios, conforme classificação da despesa no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e não refletem a totalidade dos gastos do Governo Federal nessas áreas.

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