BRASÍLIA - Já foi entregue ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a Lista Tríplice com sugestões de nomes de magistrados federais para substituir a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é um dos três indicados.

O chefe da Casa Civil repassará a lista ao presidente Michel Temer. Concorrem com o maranhense o juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, e o desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fausto De Sanctis.

A Lista Tríplice da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi elaborada em duas etapas de votação. Do dia 24 ao dia 25, os associados puderam indicar nomes de juízes e desembargadores federais e ministros dos Tribunais Superiores para compor a lista prévia de candidatos. O único critério para a indicação na primeira etapa era o magistrado ter mais de 35 anos, como determina o artigo 101 da Constituição, que rege a composição do Supremo Tribunal Federal.

LEIA TAMBÉM

Maranhense fica atrás de Moro em votação que escolhe Lista Tríplice de indicados para vaga de Teori

Maranhense é cotado para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

As indicações da primeira fase de votação resultaram em uma relação de 34 nomes. Do dia 26 ao dia 31, os pré-selecionados foram escolhidos por seus colegas de magistratura e os três mais votados deram origem à Lista Tríplice. Moro recebeu 319 votos, Fonseca teve 318 e Sanctis ficou com 165 votos.

Com a morte do ministro Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, muitas dúvidas surgiram sobre o futuro da Operação Lava Jato no Supremo. Teori é oriundo da Justiça Federal, por isso, a Ajufe considera imprescindível que a vaga na Corte seja destinada à Magistratura Federal.

A Justiça Federal é parte da história do STF. De 1971 a 2012, nove ministros nomeados para a corte vieram da magistratura federal. São eles: Antonio Neder (1971 a 1981), Décio Miranda (1978 a 1985), Néri da Silveira (1981 a 2002), Aldir Passarinho (1982 a 1991), Carlos Madeira (1985 a 1990), Carlos Velloso (1990 a 2006), Ilmar Galvão (1991 a 2003), Ellen Gracie (2000 a 2011), Teori Zavascki (2012 a 19 de janeiro de 2017).

Veja um breve perfil dos componentes da lista tríplice

Sérgio Fernando Moro

Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz federal é Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Ingressou na magistratura federal em 1996. Logo no início da carreira, em 1998, buscou especialização na Harvard Law School e cursou programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos EUA. A especialização em crimes financeiros foi aplicada entre 2003 e 2007, quando trabalhou no caso Banestado. A atuação de Moro resultou na condenação de 97 pessoas. Graças a sua experiência criminal, auxiliou a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber durante o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como Mensalão. Desde 2014, Moro comanda o julgamento em primeira instância dos crimes identificados pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

Reynaldo Soares da Fonseca

É Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2015, membro da Quinta Turma e da Terceira Seção da corte. Tem especialização em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Brasília (UnB). Reynaldo Soares da Fonseca iniciou sua vida profissional como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (1982/1985) e da Justiça Federal no Maranhão (1985/1986). Ingressou na magistratura, como juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Territórios, em 1992. Em novembro de 1996, foi promovido, por merecimento, para o posto de Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão. Em 2009, foi promovido, também por merecimento, Desembargador Federal do TRF 1ª Região. O ministro do STJ já compôs a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República como representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), de 2010 a 2011.

Fausto De Sanctis

É Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Fausto de Sanctis ingressou na ingressou na 6ª Vara Federal de São Paulo em 1991 e até 2010 atuou na esfera criminal, destacando-se à frente de casos de grande repercussão, como a Operação Satiagraha e Castelo de Areia. Sanctis é Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília (UNB), doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP) e especializado em legislação de Combate ao Crime de Lavagem de Dinheiro. O desembargador faz parte do Conselho Consultivo da American University Washington College of Law para Programas de Estudos Judiciais e Legais Brasil e do Corpo Diretivo da Escola de Magistrados da Justiça Federal da Terceira Região.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.