SÃO LUÍS - Um dia depois de terem conseguido uma vitória e garantido que a Unidade de Socioeducação da Fundação da Criança e Adolescente (Funac) instalada no bairro seja removida até o fim do ano, os moradores da Aurora ainda tentavam retornar à vida normal. Foi quase um mês inteiro de protestos, brigas, barricadas e reuniões que pareciam que não iam dar em nada, mas que por fim terminaram com a vitória da comunidade.

A dona de casa Concita Kzam foi uma das que se empenhou na briga. Membro da comissão que lutava contra a instalação da Funac, ela conta que por várias vezes teve de deixar seus afazeres de casa para participar de uma reunião, fazer vigília em frente à casa alugada, ou simplesmente ir para a rua protestar.
“Meu filho dizia que eu não parava em casa e a culpa era do Flávio Dino”, conta.

O soldador Antônio Teixeira, outro morador do bairro, relata que está desempregado e que durante o tempo em que esteve envolvido nos protestos perdeu até mesmo uma entrevista de emprego. Agora, que já conquistaram ele vai seguir novamente atrás de emprego.

Alerta
Os moradores, no entanto, não vão se aquietar completamente e seguirão cobrando melhorias para a Aurora, incluindo monitorando de perto do que foi prometido no acordo judicial. Além disso, ainda segue em tramitação a ação popular na Vara da Fazenda Pública que pede a anulação do contrato, por causa das supostas irregularidades cometidas.

O imóvel alugado para ser sede da Funac na Aurora pertence a Jean Carlos Oliveira, filiado ao PCdoB e funcionário contratado da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). A informação de que o prédio foi alugado para beneficiar um correligionário do partido do governador, que teria participado inclusive de campanhas eleitorais de outros candidatos da sigla, foi divulgado em primeira mão por O Estado.

O aluguel, que possui um contrato de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco, já rendeu mais de R$ 170 mil ao proprietário, contado o tempo em que a casa ficou fechada, desde 2015. Quarta-feira, na audiência de conciliação no Fórum Sarney Costa, o procurador-geral do estado, Rodrigo Maia, afirmou que analisou o contrato firmado pelo aluguel da casa e que não existe ilegalidade alguma no ato.

“Tivemos uma vitória importante da nossa ação civil pública, através da mediação do doutor Douglas Martins, e dentro disso conseguimos além da sentença, onde o estado tem um prazo máximo de 11 meses para desativar a unidade de ressocialização de menores no aurora, a reforma da quadra, a academia da terceira idade, um posto de polícia 24 horas de forma permanente”, afirmou Rose Sales, que faz parte da comissão de moradores que encabeçou a luta.

Cumprimento
Em nota, a Funac informou que a reforma completa da quadra, assim como a instalação de posto policial, será iniciada já na próxima semana pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Ontem, a secretaria teria realizado as vistorias no local e mesmo antes do acordo firmado em audiência pública, a Sinfra já havia realizado visitas na área, com essa finalidade.

A Funac ainda ressaltou que a Unidade de Socioeducação da Aurora tem capacidade para até 17 adolescentes, e que poderá fazer novas transferências, até o limite máximo da lotação. Outras unidades, também já estão sob execução da Sinfra, por meio de Plano de Expansão e Regionalização de Unidades, e em até 18 meses devem estar prontas para que sejam realizadas as transferências das dos adolescentes que estão nas unidades alugadas para prédios próprios.

Abrindo o jogo

Mário da Silva, o Marinho da Aurora – presidente da associação de moradores

Pode-se dizer que esse acordo judicial foi uma vitória?
Sim. O contrato era de cinco anos, podendo ser prorrogado por mais cinco. Então, nós conseguimos 11 meses. Então, foi uma vitória muito grande. Além disso, nós conseguimos, dentro do processo um posto policial, a quadra reformada e os equipamentos de ginástica.

Quando vocês iniciaram essa disputa com o Governo do Estado?
Há um ano e meio a comunidade já tinha tido uma audiência com a Funac, na qual ficou determinado que a unidade não ia ser instalada aqui. Mas em 4 de janeiro a gente soube que eles iriam proceder com a instalação e trouxeram os internos. Para a gente foi uma surpresa.

Qual o principal motivo desse embate com o governo?
Todas as lideranças se uniram nessa causa que era a retirada da Funac. Vamos deixar bem claro que não temos nada contra a ressocialização dos menores, mas era um aparato que a gente não queria, porque já tinha uma CCPJ aqui, que já vem causando muitos danos à população com a fugas de presos. O que a gente queria eram políticas públicas para a nossa comunidade, saúde, segurança, mas Funac, não!

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