SÃO LUÍS - O juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, chamou atenção para a necessidade de mais vagas para abrigar adolescentes infratores. Algumas unidades da Grande Ilha, por exemplo, estão acima da sua capacidade, dificultando o processo de ressocialização dos jovens.

As condições das sete unidades socioeducativas localizadas na região metropolitana (São Luís e Paço do Lumiar) foram verificadas pelo magistrado durante vistoria realizada no mês passado. Na inspeção, o Centro de Juventude Canaã, localizado no bairro do Vinhais, é o que está com mais adolescentes acima da capacidade.

O local tem vaga para 42 adolescentes, mas durante a vistoria, foi constatado que o espaço tinha 89, ou seja, 47 jovens a mais do que a sua capacidade. Situação semelhante pode ser verificado no Centro de Juventude El Dourado, no bairro do Turu, em que a capacidade do espaço é de 35 adolescentes, mas no espaço havia 45, um total de 10 a mais do permitido.

Capacidade
Além do Centro de Juventude Canaã (que é de internação provisória) e o Centro de Juventude El Dourado (que é de internação definitiva), a Região Metropolitana de São Luís dispõe de mais cinco unidades: o Centro de Juventude Sítio Nova Vida, em Paço do Lumiar (internação definitiva), o Centro de Juventude Nova Jerusalém, no Turu (semiliberdade), o Centro de Juventude Alto da Esperança, no bairro de mesmo nome (internação definitiva), o Centro de Juventude Florescer, no Anil, que é de internação feminina e de semiliberdade, e o Núcleo de Atendimento Inicial, no centro da cidade, para onde vão os jovens que são apreendidos em flagrante.

Conforme o relatório feito pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, a capacidade total de todas as unidades somadas é de 161 jovens, no entanto, nesses espaços existem206 adolescentes, 69 a mais do que a capacidade permitida.

No interior do estado a situação é ainda mais crítica. Existem unidades de internação para adolescentes infratores, localizadas apenas nos municípios de Imperatriz e Pinheiro. Essa última passou a funcionar apenas no fim do ano passado.

“O que se precisaria era de mais unidade talvez fora de São Luís. É uma reivindicação dentro do sistema socioeducativo que haja essa regionalização. No Vinhais, com a superlotação e a presença de adolescentes ligados à facções criminosas o ambiente acaba ficando tento”, destacou.

Juiz recomenda mudanças na unidade da Aurora

O juiz José dos Santos Costa fez uma série de recomendações com relação à unidade de internação localizada no bairro da Aurora, que está sendo rejeitada pela comunidade do bairro. Recentemente foram transferidos para o local sete adolescente para a unidade e ao longo dessa semana diversas manifestações de moradoras foram feitas em frente à sede da unidade.

Entre as recomendações está permanência de uma viatura da Polícia Militar 24h, assim como efetivo policial e equipe de servidores; e a realização de vistoria do Corpo de Bombeiros em um prazo de 30 dias e a conclusão das reformas na unidade.

O magistrado também solicitou que seja providenciado no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente a autorização do funcionamento provisório da unidade; um diálogo permanente com os moradores do bairro da Aurora; e que não sejam realizadas novas transferências de jovens infratores até o cumprimento de todas as outras recomendações.

Unidades socioeducativas na Região Metropolitana de São Luís
Centro de Juventude Canaã (internação provisória)
Centro de Juventude El Dourado (internação definitiva)
Centro de Juventude Sítio Nova Vida, em Paço do Lumiar (internação definitiva)
Centro de Juventude Nova Jerusalém, no Turu (semiliberdade)
Centro de Juventude Alto da Esperança, no Alto da Esperança (internação definitiva)
Centro de Juventude Florescer, no Anil (internação feminina e de semiliberdade)
Núcleo de Atendimento Inicial

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